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Presidente da Movergs: "Empresas terão que refazer sua lição de casa num momento em que estávamos prontos para a retomada"

Setor moveleiro confia em medidas governamentais para reduzir o impacto da paralisação dos negócios

Presidente da Movergs: "Empresas terão que refazer sua lição de casa num momento em que estávamos prontos para a retomada"

Responsável por praticamente 50% da economia de Bento Gonçalves e um dos setores que mais gera empregos, o setor moveleiro, através dos dirigentes, demonstra grande preocupação com relação ao momento, ao futuro imediato e de médio prazo.

O presidente da Movergs, Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul respondeu ao Leouve como a a Movergs e outras entidades ligadas ao setor estão enfrentando às dificuldades impostas pela pandemia

Leouve –A Movergs tem se articulado de que forma e em que sentido para pressionar ações da classe política e de governos?

Rogério Francio -Dentro do que nos cabe como entidade, não estamos medindo esforços para articularmos medidas em benefício do setor moveleiro gaúcho. Estamos em constante contato com os prefeitos, em especial em Bento Gonçalves, cidade que agrega o maior número de empresas do Estado. Como medidas imediatas, encaminhamos um ofício ao governador do Estado em 19 de março solicitando o adiamento do pagamento do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em função da pandemia do COVID-19 e do decreto de calamidade pública anunciada.

No dia 24 de março, encaminhamos para senadores e deputados federais gaúchos uma série de sugestões, que consideramos como fundamentais para o mantimento das atividades (veja abaixo).

Leouve – As indústrias de móveis sentirão de forma desigual este momento. Em regra, elas têm condições de segurar por um ou dois meses sem venda? Os compradores estão honrando os boletos junto à indústria ou a regra é prorrogar?

Francio – Cada empresa tem tamanho, número de funcionários e dores distintas, dessa forma, é difícil como entidade responder em nome de cada negócio. O que estamos trabalhando como Movergs é buscar medidas por meio dos governos municipais, estadual e federal que contemplem a pequenas, médias e grandes empresas. Cada empresa está buscando alternativas, de acordo com a sua realidade, para honrar seus boletos, seja efetuando pagamentos, renegociando com fornecedores ou optando pelas alternativas sugeridas pelos governos, cada caso é um caso.

Leouve – O socorro em forma de redução de impostos e empréstimo para a folha de pagamento será importante? A burocracia para obter este financiamento pode atrapalhar muitas empresas que talvez não consigam se adequar às exigências?

Francio – Nesse momento, qualquer iniciativa que auxilie as indústrias é muito bem-vinda. A burocracia já é algo muito presente no cotidiano dos empresários, mas tenho certeza de que de ambas os lados haverá compreensão tanto para agilizar quanto para realizar as adequações necessárias.

Leouve – Como estamos vindo de uma crise duradoura, há espaço para redução de pessoal nas empresas?

Francio -A indústria moveleira gaúcha estava apresentando uma melhora gradativa mês a mês. Em 2019 mantivemos uma certa estabilidade e muitas empresas voltaram a contratar. O cenário para 2020 era de otimismo. Cada empresa terá que novamente fazer o dever de casa, como já havia sido feito nos últimos anos, ou seja, reavaliar vendas, gastos, custos, etc. É claro que nenhuma empresa gosta de demitir, mas cada empresário precisará olhar para dentro do se negócio e replanejar o ano de 2020 dentro das possibilidades.

Leouve – O senhor arrisca um prognóstico para a volta à “normalidade” e como seria esta normalidade? Ou ainda, a indústria voltando a produzir, haverá consumo?

Francio – Ainda não podemos computar os impactos econômicos da indústria tanto no mercado interno quanto externo, visto que as exportações também estão sendo atingidas, em função do fechamento das fronteiras. Precisamos da união de forças. Cada um de nós precisa fazer a sua parte, tanto iniciativa privada quanto governo, focando em salvar vidas, mas também salvar a economia, evitando conflitos de interesse político. Estamos esperançosos que possam voltar parcialmente na próxima segunda-feira e apesar do cenário, cremos que em breve voltaremos à normalidade, mas não há como prever quando se dará a normalidade. Mas, sem dúvida, não será como antes.

Medidas sugeridas ao governo federal pelo setor moveleiro

– Mudança no prazo para pagamentos dos impostos federais para 90 dias – IPI, PIS, COFINS, INSS e FGTS; dilatação dos prazos dos contratos de ACCs para 540 dias (o máximo hoje são 360 dias), dos contratos de PPEs que estão vencendo para 360 dias (hoje 180 dias). Se as exportações estagnarem as indústrias não conseguirão cumprir os contratos dentro do prazo limite de 360 dias; moratória de 3 a 4 meses nos contratos de financiamentos, passando as parcelas de abril, maio, junho e julho para o final do financiamento, ou seja, incorporando em mais 3 a 4 parcelas, apenas para as empresas que estão em dia com seus recolhimentos e obrigações;

-desconto da parcela patronal do INSS durante os próximos 3 meses; IPI zero nos próximos 3 meses, pois o faturamento caiu drasticamente;

– Postergação do recolhimento do FGTS por até 90 dias;

– aumento da liquidez através da política monetária via redução da taxa de recolhimento do compulsório; abertura de créditos orçamentários extraordinários conforme previsto no arcabouço “legal: (i) mitigação da crise da saúde; (ii) manutenção do emprego; e (iii) ampliação da seguridade social;

– estímulo ao aumento da oferta de crédito ágil e de baixo custo para as empresas; criação de linha de crédito automática de bancos públicos especificamente para o pagamento de: (i) impostos e obrigações acessórias cujo prazo de pagamento foi prorrogado ou não. Nessa hipótese, o contribuinte pode optar pela prorrogação do prazo de pagamento do imposto ou acesso à linha de crédito com essa finalidade; prorrogação por seis (06) meses nos vencimentos das parcelas do NCE;

– aumento do percentual do crédito do REINTEGRA; aproveitamento integral do Crédito PIS/COFINS;

– ampliação da desoneração da Folha de Pagamento;

certidão Negativa de Débitos: renovação automática por 90 dias das CNDs que vençam no período em que as medidas contra a propagação do Coronavírus estejam vigentes;

– flexibilização das regras de suspensão temporária do Contrato de Trabalho para afastar a necessidade de celebração de convenção ou acordo coletivo de trabalho bem como a obrigatoriedade do empregador de viabilizar curso de qualificação profissional;

– manutenção da regra legal de que o empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão. A suspensão será viabilizada mediante entendimento direto entre empregador e empregado; alteração do prazo de duração sem a exigência do mínimo legal.

Nesse mesmo documento aos deputados federais e senadores, também enfatizamos a necessidade de redução dos gastos com o funcionalismo público, por meio de cortes de salários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, visto que todos, de igual maneira, precisam compartilhar as consequências desse momento; assim como que os recursos do fundo partidário, sejam realocados na sua totalidade para o Ministério da Saúde, pois tememos que apenas o governo brasileiro não disponibilize de recursos suficientes para arcar com os custos que o País exigirá nos próximos meses.