MINISTÉRIO PÚBLICO

MP vai analisar denúncias de aumento abusivo nas contas de luz em Caxias do Sul

Situação relevada pelo Portal Leouve em julho com centenas de contas de leitores motivou reunião pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e, agora, com mais de mil denúncias, ao Procon a encaminhar a situação ao Ministério Público.

(Banco de Imagens/Grupo RSCOM)
(Banco de Imagens/Grupo RSCOM)

Caxias do Sul - O aumento repentino nas contas de energia elétrica na Serra Gaúcha virou caso de investigação. O Procon de Caxias do Sul confirmou, nesta sexta-feira (22), que recebeu mais de mil relatos de consumidores desde junho sobre cobranças consideradas abusivas. Desse total, 200 já se transformaram em reclamações formais.

De acordo com o órgão, as denúncias serão encaminhadas na próxima semana ao Ministério Público Estadual e à AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados) para possível apuração de irregularidades.

“A iniciativa busca garantir transparência na cobrança e verificar se os reajustes estão sendo aplicados de forma correta e justificada”, afirmou o coordenador do Procon, Jair Zauza.

Caso revelado pelo Leouve

A mobilização começou após uma reportagem publicada em primeira mão pelo Portal Leouve, que reuniu mais de duas centenas de faturas enviadas por moradores de Caxias do Sul e de outras cidades da Serra. Todas apontavam aumentos expressivos de um mês para o outro, em alguns casos chegando a triplicar o valor cobrado.

A denúncia motivou inclusive uma reunião pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, realizada na última terça-feira (19), com a participação de consumidores e lideranças políticas.

Relatos e Reclamações

Nas redes sociais e no site Reclame Aqui, centenas de reclamações reforçam o problema. Um dos moradores relatou que a fatura, que não passava de R$ 143 há quatro anos, saltou para R$ 441 em agosto, sem alteração no consumo. A irmã dele, que também mora sozinha, recebeu uma cobrança de R$ 550.

Outro consumidor contou que o valor subiu 700% em apenas um mês.

“Mais da metade do meu salário foi para pagar energia elétrica. Isso não é só desrespeito, é crueldade”, disse.

Há ainda registros de contas que pularam de cerca de R$ 150 para mais de R$ 2 mil.

Problemas no Atendimento da RGE

Além dos valores elevados, a população denuncia dificuldades no atendimento da concessionária RGE. Segundo os consumidores, protocolos são abertos sem retorno, chamadas telefônicas não são atendidas e o aplicativo apresenta falhas.

“É um monopólio que não dá explicações e ainda dificulta qualquer tentativa de contato”, desabafou um morador.

Posicionamento da RGE e Orientações do Procon

Procurada, a RGE informou que os aumentos são resultado de três fatores principais:

  • Revisão tarifária de 14,4% aprovada pela Aneel, que não havia sido aplicada em 2024 por conta das enchentes;
  • Ativação da bandeira vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos;
  • Maior consumo no inverno, especialmente com o uso de aquecedores.

O gerente de serviços comerciais da empresa, Fábio Calvo, em entrevista aos comunicadores Maicon Rech e Kaiobá Sputinik, da Rádio Viva 94.5 FM, citou o exemplo de um cliente que comprou um aquecedor e, com o uso diário, triplicou sua conta.

A concessionária explicou ainda que, quando a leitura não é realizada, o valor pode ser calculado com base na média dos últimos 12 meses, o que pode gerar distorções. Na área rural, a cobrança por estimativa é permitida em dois dos três meses do trimestre, salvo se o consumidor enviar manualmente a leitura.

Casos extremos, como a conta que subiu de R$ 150 para R$ 2.663, segundo a empresa, precisam ser analisados individualmente.

Orientações do Procon

  • O Procon recomenda que os consumidores:
  • Conferirem se o número do medidor corresponde ao da fatura;
  • Analisem o histórico de consumo e a média anterior;
  • Desliguem os aparelhos para verificar se o medidor continua registrando gasto;
  • Registrem reclamação junto à RGE e, se não houver resposta, acionem o Procon.

Atendimentos podem ser feitos pelo site www.proconcaxias.com.br
, pelo telefone 151, WhatsApp (54) 9 9929-8190 (somente mensagens) ou presencialmente na Av. Itália, 109, bairro São Pelegrino, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.