Brasil

Governo aprova medida de suspensão de contrato de trabalho ou corte de até 70% do salário

Os funcionários poderão receber o seguro-desemprego, de forma parcial ou íntegra para compensar.  

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Foi anunciado nesta quarta-feira (1) pelo governo, uma medida provisória que permite a redução da jornada e salários de funcionários em até 70% pelo período de três meses. Ainda é possível suspender o contrato de trabalho e o pagamento salarial por até dois meses.

Os funcionários poderão receber o seguro-desemprego, de forma parcial ou íntegra para compensar.

Aqueles que tiverem um acordo de dois meses, por exemplo, terão estabilidade no emprego por quatro meses. Já a suspensão pode ser firmada conforme acordo individual de funcionários que recebem até três salários mínimos, R$ 3.135, ou mais de dois tetos do INSS, R$ 12.201,12.