As apostas em eventos esportivos e a jogatina online têm se mostrado um mercado bastante promissor nos últimos anos no Brasil, e sabendo disso, políticos de todo o país vêm demonstrando interesse em conseguir alguns benefícios ao explorar o setor. Com isso, recentemente o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu com alguns representantes dessa indústria.
Eduardo Leite teve um encontro com Andreas Bardun, CEO do KTO Group, e Andre Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, e a ideia principal do encontro foi discutir alternativas para a regulamentação das apostas esportivas no estado sulista.
“Além da alegria de ver a receptividade dos membros da subcomissão que irá discutir as apostas esportivas na Assembleia Legislativa ao Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, é animador perceber a intenção dos parlamentares em regulamentar o setor no âmbito do Rio Grande do Sul”, relatou Andre Gelfi ao portal GMB.
Potencial econômico
Segundo Gelfi, o governo gaúcho está acompanhando os desdobramentos do mercado das apostas esportivas, e na reunião os representantes do setor deixaram claro o potencial econômico que essa indústria tem para o país e para o Rio Grande do Sul. Em sua fala, Gelfi destacou que o Rio Grande do Sul possui a loteria estadual mais antiga do país, a Lotergs, e a instituição terá um papel de extrema relevância na operação dos palpites em eventos esportivos.
Em relação à regulamentação das apostas esportivas, Gelfi relatou que na última reunião que eles tiveram com representantes do Ministério da Fazenda, pasta responsável por desenvolver a Medida Provisória que regulamentará o setor, eles teriam garantido que o texto seria apresentado até o final de abril.
Taxação pode chegar em 29%
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Gelfi também comentou sobre a taxação do mercado das apostas esportivas, relatando que a carga tributária sobre o setor deve ficar na casa dos 29%. “Fala-se que pagaremos 15% de imposto sobre o GGR e que a carga é pequena. Na verdade, há um erro de interpretação, já que além dos 15% sobre o GGR, há outros impostos incidentes sobre a prestação deste serviço. Somados ao PIS, Cofins e ISS a carga total ficará entre 26% e 29%”, disse o executivo.
Com a regulamentação e consequente taxação das apostas esportivas, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os cofres públicos poderão arrecadar anualmente entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões. No entanto, alguns especialistas no mercado acreditam que esse valor será alcançado somente se o governo federal incluir os cassinos online na regulamentação.
A jogatina digital no Brasil ganhou tanta notoriedade quanto as apostas esportivas, e se tornou relativamente comum que os brasileiros se divirtam com diferentes jogos e até busquem informações acerca dessas modalidades, como quais são as regras do blackjack online. O blackjack, ou vinte-e-um, como é mais conhecido por aqui, é um dos jogos mais populares dos cassinos online, e o cassino.info além de explicar quais são as regras da modalidade, dá dicas sobre quais estratégias utilizar, quais plataformas oferecem o jogo, as melhores promoções e as vantagens em jogar em cada uma delas.
Atualmente, existe um certo lobby no Congresso Nacional, para que diversas modalidades de jogatina sejam regulamentadas no país. O Projeto de Lei 442/91, que trata sobre o assunto, foi aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado, e existe a expectativa de que a matéria seja apreciada pelos senadores em 2023.
Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o PL 442/91 deve ser pautado em breve, contudo, o político disse algo semelhante no ano passado e o texto não foi apreciado pelos senadores.
Todavia, é sabido que o governo Lula está em busca de novas fontes de recursos para os cofres públicos sem aumentar os impostos sobre a população, dessa forma, a regulamentação das apostas esportivas e de diversos outros jogos de azar surge como uma alternativa interessante para cumprir esse objetivo.
