A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor em todo o Brasil os novos valores fixos do ICMS sobre combustíveis vendidos às distribuidoras. O reajuste, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atinge gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP) e deve gerar reflexos em cadeia na economia, elevando custos logísticos, pressionando preços e impactando diretamente o bolso do consumidor.
Pelos novos valores, a gasolina terá aumento de R$ 0,10 por litro, com a alíquota passando de R$ 1,47 para R$ 1,57 — alta de 6,8%. O diesel e o biodiesel terão acréscimo de R$ 0,05 por litro, subindo de R$ 1,12 para R$ 1,17, o que representa aumento de 4,4%. Já o gás de cozinha sofrerá reajuste de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, elevação de 5,7%, o que significa R$ 1,05 a mais por botijão de 13 quilos.
Desde 2022, por força da Lei Complementar nº 192, o ICMS sobre combustíveis deixou de ser calculado como percentual do preço e passou a ser cobrado por um valor fixo por litro ou quilo, o chamado modelo de alíquota ad rem.
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Impacto do Aumento do ICMS
O especialista em combustíveis Vitor Sabag, da empresa Gasola, destaca que este será o segundo aumento consecutivo do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro deste ano, as alíquotas já haviam sido reajustadas. Desde a adoção do modelo de alíquota fixa, o ICMS sobre o diesel acumulou aumento aproximado de R$ 0,22 por litro, alta de cerca de 23% apenas dentro do tributo. Esse movimento pressiona diretamente o custo do frete e pode gerar reajustes ao longo de toda a cadeia produtiva, afetando alimentos, produtos industriais e serviços.
Caso o aumento seja integralmente repassado ao consumidor, os preços devem subir, em média, R$ 0,10 por litro na gasolina, R$ 0,05 no diesel e R$ 0,08 por quilo no GLP.
