Empresas dos setores de turismo e cultura no país ganharam um alívio nas contas. Os setores foram um dos mais afetados economicamente com a pandemia e para oferecer melhores condições, o Congresso Nacional aprovou a alteração em uma medida provisória do Governo Federal que prorroga o prazo para que estas empresas realizem reembolso e remarcação de serviços cancelados por conta da pandemia. O texto agora segue para a sanção presidencial. As medidas emergenciais para os setores foram criadas ainda em 2020.
A prorrogação vale tanto para eventos já cancelados e remarcados, quanto para os novos eventos que vierem a ser cancelados no período de vigência da medida. Serão beneficiados artistas, palestrantes e outros profissionais cujos eventos foram adiados ou cancelados de primeiro de janeiro de 2020 a 31 de dezembro deste ano. O texto teve ampla aprovação no Congresso.
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O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) foto acima, relator da medida no Senado, destacou a importância da mudança. “A pandemia nos impôs a conhecer, a saber, a vivenciar as agonias de milhares de brasileiros vinculados direta ou indiretamente ao segmento turístico e ao segmento da cultura. Esta Casa debateu, discutiu e chegou, sim, às aprovações de iniciativas que permitiram socorro emergencial, tanto para um como para outros setores. Mas fundamentalmente aquilo que era previsto em 2020, na expectativa de todos nós de que pudéssemos ter um 2021 não assolado pelo sequenciamento da pandemia, isto não existiu, não existe e terrivelmente ainda estamos em meio a números que ressaltam aos nossos olhos dia a dia”, ressalta o senador. O parlamentar ainda destacou os novos prazos da medida. Dados do Governo Federal apontam que só no setor de turismo, em 2020 foi registrada uma queda de aproximadamente 75% no faturamento comparado com 2019 por conta da pandemia.
