Aumento da formalidade é a sugestão da Federação Varejista do RS ao governo como forma de amlipliar arrecadação

O aumento da formalidade é a receita  indicada pela Federação, contrária à retirada dos incentivos fiscais do setor produtivo, pretendida pelo governo gaúcho para arrecadar mais. Nesta quarta-feira (07), na Federasul, a Federação apresentou um projeto neste sentido: aumentar a formalidade a fim de obter crescimento de receita sem majorar a carga tributária.
No encontro que reuniu mais de 15 entidades empresariais de diversos segmentos, o presidente da Federação Varejista, Ivonei Pioner, disse que atualmente 51% do varejo e dos serviços atuam na informalidade. Para ele, a situação que está sendo colocada pelo governo estimula ainda mais esse comportamento. “Aquele proprietário de uma vendinha vai se tornar informal, porque não consegue sobreviver pagando tudo isso, e o caminho que o governo está apontando aqui é o da informalidade”, reiterou.
Segundo ele, quem paga essa conta são as empresas legalmente constituídas. E, caso o governo mantenha seu posicionamento, haverá mais problemas. “O corte nos incentivos não vai só aumentar a carga tributária. O peso do Estado vai aumentar ainda mais pela não cobrança de impostos para aqueles que precisam atuar na ilegalidade em função do ambiente de empreendeorismo que é colocado hoje”, alertou Pioner. “Se o governo precisa mais recursos, é necessário trazer mais gente para a legalidade, e nós precisamos solicitar que o governo faça um projeto nesse sentido”, continuou.
Entre as principais críticas levantadas pelas lideranças quanto ao impacto dos decretos estão a ameaça à competitividade das indústrias e a incidência sobre produtos da cesta básica, o que impactará na mesa das famílias gaúchas. O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, lembrou que, embora o governo valorize um superávit das contas, segue propondo aumento de impostos, e que isso tem unido entidades patronais e de trabalhadores e políticos de diferentes cunhos partidários. “Essa reunião visa um alinhamento estratégico para que o governo enxergue atrás de cada setor um bloco forte e coeso de toda a sociedade gaúcha. Porque se o governo enxergar que os setores não estão sozinhos, a forma de negociação terá que ser construtiva, permeável. E é isso que queremos, um diálogo em que a gente consiga apresentar argumentos técnicos e encontrar soluções para aumentar arrecadação através do aumento da geração de riquezas e não através de alíquotas tirando renda ou comida da população gaúcha”, disse Costa.
O encontro desta quarta-feira terá sequência no próximo dia 21. No Palácio do Comércio, as entidades participarão de um fórum técnico sobre os decretos estaduais e as soluções possíveis para arrecadação. A reunião também contará com frentes parlamentares e representantes das secretarias do Estado envolvidas com a pauta.
Além da Federasul e da Federação Varejista do RS, estiveram presentes no encontro, entre outras, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs).