Caxias do Sul

Beltrão cria projeto para cassar alvará de postos com combustível adulterado

Beltrão cria projeto para cassar alvará de postos com combustível adulterado Beltrão cria projeto para cassar alvará de postos com combustível adulterado Beltrão cria projeto para cassar alvará de postos com combustível adulterado Beltrão cria projeto para cassar alvará de postos com combustível adulterado
Beltrão defende que adulterar combustível é uma prática altamente danosa ao consumidor (Foto: Acervo da Câmara de Vereadores/Divulgação)
Beltrão defende que adulterar combustível é uma prática altamente danosa ao consumidor (Foto: Acervo da Câmara de Vereadores/Divulgação)

O vereador Rodrigo Beltrão (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê a cassação do alvará de estabelecimentos que, comprovadamente, adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem combustíveis adulterados.

Beltrão defende que adulterar combustível é uma prática altamente danosa ao consumidor (Foto: Acervo da Câmara de Vereadores/Divulgação)

A iniciativa prevê, ainda, que a sociedade empresária e seus sócios que tiverem o alvará de funcionamento cassado devido ao ato ilícito praticado, fiquem proibidos de obter novo alvará para o mesmo ramo de atividade, pelo período de 5 anos.

Beltrão defende que adulterar combustível é uma prática altamente danosa ao consumidor, e que o projeto é uma forma de dar mais segurança e de garantir a qualidade dos combustíveis que são comercializados no município.

O projeto se destina ao gás natural e suas frações recuperáveis: álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes. A expectativa é de que o processo seja apreciado pela Câmara de Vereadores nas próximas semanas.