O acordo entre Mercosul e a União Europeia traz oportunidades, mas também impactos a diversos setores do Rio Grande do Sul, e é isso que a Comissão Especial da Assembleia Legislativa busca com a promoção de audiências públicas.
A primeira delas será realizada às 10h desta sexta–feira (11), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, a CIC Caxias. Entidades de classe dos mais diversos setores, como agrícola, metalmecânico, vitivinícola e outros já confirmaram presença, conforme explica o deputado estadual Prof. Claudio Branchieri (Podemos), presidente da Comissão.
Segundo ele, as potencialidades e as oportunidades são nítidas, já que um acordo de livre comércio, que representa quase 25 trilhões de dólares, e que é o maior acordo de livre comércio do século XXI, traz grandes benefícios para a sociedade.
Neste sentido, cabe ao grupo analisar outros pontos, já que existem setores que mostrarão algumas vulnerabilidades, como uma maior exposição a eventuais dificuldades de concorrência. E é preciso descobrir que esses setores são esses, quais são os mecanismos de compensação ou de proteção que poderão contar, principalmente, que tipo de ação ou de medida compensatória os governos estadual e federal podem dar a esses setores.
Entre os impactados, ele cita vitivinícola, já que o vinho europeu é de boa qualidade e competitivo e são necessárias ações mitigadoras dos efeitos do acordo no Brasil.
Há ainda rumores e também falta de informações, como valores mínimos de compra, o que precisa ser sanado e por isso a necessidade de identificar esses grupos.
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O segmento de máquinas também levanta questionamentos, conforme compartilha o presidente da Comissão, já que há muitas máquinas europeias importadas para o estado e que competem com algumas fabricantes nacionais. “Como é que eles vão reagir?”, questiona.
Reuniões e Mapeamento do Acordo
Branchieri também situou que, até o momento, foram realizadas reuniões na Fiergs, que tem uma câmara de estudo do assunto. Além disso, com representantes de diversos ministérios, como o das Relações Exteriores; das Comunicações; Agricultura e Pecuária; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ou seja, foi feito um mapeamento geral de como está o acordo, quais são as etapas e qual é a pretensão de entrada, além de quais são as salvaguardas, os processos, os mecanismos de contenção e assim por diante. Assim, a audiência será para ouvir os setores.
“A audiência será para ouvir diferentes setores, como do pólo metal mecânico, o setor vinícolas, outros setores envolvidos, que vão nos trazer as preocupações e as dificuldades e as vulnerabilidades. E o que eles entendem que pode ser feito no sentido de mitigar esses efeitos da nova. É esse o nosso trabalho. É uma comissão que deve encerrar seu trabalho eventualmente em setembro, no início de setembro. E nós ainda temos um longo caminho para poder chegar no relatório final”, pontua.
O deputado salienta ainda que houve um apoio maciço do parlamento gaúcho, já que esse assunto é importante e é preciso mergulhar nele. Branchieri ainda reconhece que existem também algumas salvaguardas garantidas, como no caso do azeite, e mesmo o suco de uva, que deve abrir oportunidade para exportação. Ou seja, há pontos fortes e de alerta e é preciso ouvir os próprios setores sobre essas perspectivas.
