A partir de outubro deste ano, será implementado um novo requisito para entrada na Europa: o Sistema Europeu de Entrada e Saída, conhecido como EES. Este sistema se tornará obrigatório para viajantes de países que não fazem parte da União Europeia ou do Espaço Schengen, como os cidadãos da América Latina.
O principal objetivo dessa medida é reforçar a segurança nas fronteiras e modernizar o controle migratório, substituindo o método tradicional de carimbo no passaporte por um registro digital automatizado.
O Que é o EES?
O EES é um sistema informatizado que registrará eletronicamente as entradas e saídas de cidadãos de países não europeus que visitam o continente por estadias curtas de até 90 dias em um período de 180 dias.
O sistema armazena informações pessoais, dados biométricos e históricos de entradas anteriores ou negadas, com a finalidade de agilizar os controles e aumentar a segurança na região.
A obrigatoriedade do EES se aplica a todos os viajantes que ingressam no Espaço Schengen sem cidadania europeia. Isso abrange turistas e viajantes a negócios oriundos de regiões como a América Latina, Ásia, África e outros países fora da União Europeia.
Quando e como é feito o registro do EES?
O EES entrará em vigor em 12 de outubro de 2025. O registro será efetuado diretamente no aeroporto ou ponto de fronteira ao ingressar na Europa. Nesse local, os viajantes deverão criar um perfil digital no sistema, registrando seus dados pessoais e biométricos.
Durante a entrada na Europa, o sistema coletará informações como:
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- Data e hora de entrada e saída;
- Ponto de ingresso e saída do território Schengen;
- Nome, sobrenome e número de passaporte do viajante;
- Fotografia do viajante;
- Impressões digitais;
- Informações sobre entradas negadas previamente.
O EES não é necessário para as seguintes categorias de pessoas:
- Cidadãos europeus;
- Extracomunitários com cartão de residência vinculado a um cidadão da UE;
- Portadores de permissões de residência ou vistos de longa duração;
- Viajantes por programas de pesquisa, estudos, treinamento, voluntariado ou projetos educacionais autorizados.
EES vs ETIAS: Quais são as diferenças?
Apesar da confusão comum entre os dois processos, o EES e o ETIAS são usados para finalidades distintas:
EES: Registra entradas e saídas de todos os cidadãos não europeus que ingressam no Espaço Schengen. O registro é realizado no aeroporto ou ponto de fronteira no momento da viagem.
ETIAS: É uma autorização prévia de viagem online, obrigatória para cidadãos de países que não necessitam de visto. A autorização tem validade de três anos ou até o vencimento do passaporte.
Em resumo, enquanto o EES opera como um controle digital em fronteira, o ETIAS é um pré-requisito essencial para a autorização de viagem. Esse novo sistema, ao ser implementado, promete otimizar o fluxo migratório e reforçar a segurança nas fronteiras europeias.
