A situação das merendeiras terceirizadas que trabalhavam na rede municipal de ensino em Caxias do Sul fica mais complicada a cada dia. Após sofrer com atrasos de salários no início deste ano, o problema agora é a falta de pagamento das verbas rescisórias de mais de 170 profissionais que foram demitidas. O pagamento deveria ser feito no dia 18 deste mês, mas até agora não foi liberado pela empresa FA Recursos Humanos LTDA.
Além de não receber a rescisão, as trabalhadoras estão impossibilitadas de sacar o FGTS e de encaminhar o seguro-desemprego. Elas questionam o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação (Sindilimp) e Secretaria Municipal de Educação, já que aproximadamente R$ 200 mil já haviam sido retidos judicialmente prevendo o eventual descumprimento da empresa no pagamento das rescisões.
Conforme a merendeira Elineide Ferreira dos Santos, que trabalhou mais de quatro anos na Escola Presidente Castelo Branco, há trabalhadoras que estão sendo ameaçadas de despejo, uma vez que moram de aluguel e não estão conseguindo pagar as contas. Ela pede uma solução urgente para a categoria.
“A gente não recebeu nada ainda. A gente está a ver navios. Todo mundo está precisando, tem pessoas que moram de aluguel que estão sendo ameaçadas de despejo. Isso é o cúmulo. Nós queremos uma colocação do sindicato, nós queremos uma resposta, não queremos mais adiamento. A gente pede, por favor, para que ao menos nos liberem o fundo de garantia e o seguro-desemprego, para que a gente consiga segurar as pontas “, implora Elineide.
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A Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua assessoria, confirmou que há um valor bloqueado judicialmente para o pagamento das merendeiras. A Smed diz que aguarda um posicionamento da Justiça para definir como fazer o repasse do dinheiro. Uma audiência para discutir a situação estava marcada para o dia 7 de julho, mas foi adiada para o dia 30.
O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação (Sindilimp) espera resolver o impasse nas próximas semanas. Conforme o advogado do Sindilimp, José Alex Biton Tapia, a entidade acompanha a conturbada relação entre as funcionárias e a empresa terceirizada da prefeitura de Caxias do Sul há um ano e meio. Segundo ele, o sindicato aguardou o prazo legal e ingressou com uma ação cobrando os valores no dia 19 deste mês. Uma audiência nos próximos dias deve trazer novidades em relação ao caso.
A empresa FA Recursos Humanos não é mais terceirizada do município. Neste ano, ela perdeu a licitação para prestar o serviço nas escolas municipais de Caxias. Desde o dia 1º de junho, a empresa P.R.M. Serviços de Mão de Obra Especializada Eireli assumiu o trabalho.
