Reduzir o número de vereadores em Bento Gonçalves dos atuais 17 para 11 na próxima legislatura. Este é o objetivo da proposta de emenda à Lei Orgânica apresentada nesta quarta-feira, dia 4 de maio, pelo vereador Moacir Camerini (PDT).
A proposta foi subscrita por outros 10 vereadores: Gilmar Pessutto (PSDB), Jocelito Tonietto (PDT), Leopoldo Benatti (PTB), Márcio Pilotti (PSDB), Marcos Barbosa (PRB), Moacir Camerini (PDT), Moisés Scussel Neto (PSDB), Paulo Roberto Cavalli (PTB), Valdemir Marini (PTB) e Vanderlei dos Santos (PP).
Para ser aprovada, a proposição precisa do voto favorável de dois terços dos parlamentares em dois turnos de votação separados em 10 dias.
A proposta foi apresentada depois que uma iniciativa popular esta colhendo assinaturas para encaminhar uma legislação de iniciativa popular que determine a diminuição dos salários dos vereadores. Para Camerini, a iniciativa apresentada por ele é mais completa.
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“Nosso projeto contempla a iniciativa do abaixo-assinado e propõe uma economia ainda maior. Com a redução do número de vereadores e de assessores, a economia pode chegar a R$ 1,7 milhão por ano”, calcula.
Uma polêmica que envolve a legalidade da apresentação da proposta de acordo com a legislação eleitoral, o que será definido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em um prazo de cinco dias depois que encerrar o período para a apresentação de emendas ao projeto, que pode ser prorrogado por mais cinco dias.
Para o presidente da Câmara, Valdecir Rubbo, a análise do projeto deverá levar em conta o período eleitoral e o que está definido na Lei Orgânica. “Vamos respeitar o que determina a lei maior do município”, assegura Rubbo.
