Às vésperas da eleição municipal, quando a maioria dos vereadores tenta a reeleição, o Legislativo de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade, na sessão realizada na noite desta quarta-feira, dia 21, o projeto que estabelece a realização de duas sessões ordinárias semanais na Câmara Municipal, rejeitado outras quatro vezes.
Quem persiste, ou, água mole em pedra dura… enfim, qualquer coisa neste sentido, serve de preâmbulo para dizer que, após tanto insistir, ao apresentar pela quinta vez em seu primeiro mandato como vereador, Moacir Camerini (PDT) fez passar na sessão desta quarta-feira o projeto que implanta a segunda sessão legislativa em Bento Gonçalves.
Aprovada sem discussão, a matéria antes tida como polêmica teve votação unânime. Só o presidente da Mesa Diretora, vereador Gilmar Pessutto (PSDB), que só vota em caso de empate, fez manifestação contrária, alegando que a implantação de uma segunda sessão será dispendiosa para a Casa e afirmando que o projeto estaria contemplado na revisão do Regimento Interno que está em andamento.
Pessutto alega que os cálculos apontam para um custo extra de R$ 30 mil a R$ 40 mil mensais com a realização de mais uma sessão semanal, além de que a nova sessão já estaria prevista para a próxima legislatura, com a diferença de que, pelo regimento, as sessões seriam dentro do horário de expediente da Casa, evitando assim aumento de custos.
Em resposta à alegação do presidente, o autor do projeto argumentou que funcionários poderão fazer banco de horas para compensar o horário que fizerem após às 18h. E outros custos seriam facilmente compensados com a redução de pagamento de funções gratificadas (FGs) para alguns funcionários que ganham "bem mais do que um vereador", segundo Camerini.
Pelo Projeto de Resolução nº 21/2016, as sessões serão nas segundas e quartas-feiras, com início às 18 horas. A segunda sessão já pode acontecer a partir da próxima semana, desde que seja publicada no Diário Oficial, o que dependerá apenas da celeridade da direção da Casa.
Período eleitoral ajudou
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Mesmo não admitindo que tenha reapresentado o projeto no período pré-eleitoral para constranger seus colegas vereadores, é inegável que o período fez muitos vereadores mudarem seu voto em relação às votações anteriores. Polido como raras vezes é neste tipo de circunstância, Camerini disse ter feito o que costuma fazer: “esperei o tempo regimental e reingressei com o projeto, que sempre achei importante”. E prossegue afirmando que não foi ele o vitorioso, mas a população de Bento Gonçalves. “Acredito que o resultado demonstra uma maturidade dos vereadores”.
A sessão terminou rapidamente após a votação e poucos vereadores quiseram se manifestar. Eles não admitem que tenham votado a favor por conta da proximidade das eleições. Mas quem acompanha os trabalhos da Casa sabe que, ao verem que a votação seria apertada, todos resolveram não arriscar a se indispor com o eleitorado.
O vereador Adriano Nunes (PPS) começa negando influência do período eleitoral. Mais tarde entretanto admite que a época pode sim ter influenciado. E, imediatamente parte para a retaliação: sugere que a mesa tome posição quanto a projetos que sejam inconstitucionais e polêmicos. “É preciso que um conselho de ética tome providências quanto à apresentação constante de projetos que visem apenas causar polêmicas. Mesmo assim garantiu que não irá representar contra o vereador Camerini.
Já o vereador Clemente Mieznikowski (PTB) votou a favor por convicção adquirida ao longo de três anos e meio de mandato. “Trabalhamos muito mesmo sem ter a obrigatoriedade de vir aqui duas vezes por semana. Agora todos precisarão vir. A experiência adquirida me levou a mudar esta posição e votar a favor. Não tem nada a ver com a época e não concordo com este tipo de colocação. Fecha muito a discussão se colocado desta forma”, reclamou.
O vereador Valdecir Rubbo (PTB), ex-presidente da Casa, lembrou que em mais de uma ocasião houve proposição de um novo regimento interno, mas que nunca houve um consenso para votá-lo. Por isso a contratação de uma empresa que apresentou o seu estudo e nele consta a realização da segunda sessão. Por isso ele entende que a votação desta quarta apenas antecipou uma situação que mais cedo ou mais tarde aconteceria. Rubbo confirmou que os vereadores da bancada do PTB, partido ao qual pertence, foram para a sessão com a decisão de votar favoravelmente já tomada.
Violência contra professores
A primeira matéria votada na noite, também aprovada por unanimidade apesar de parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça também é de autoria de Camerini. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2014, que visa estabelecer “medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores nas escolas públicas do município”. Entre elas, estariam a prestação de assistência, pelo poder público municipal, ao professor que sofre a violência e ao aluno que a pratica, o afastamento do professor ameaçado de ser agredido e o estímulo à reflexão nas escolas e comunidades acerca do assunto.
