Como a praxe adotada pelo legislativo municipal bento-gonçalvense será examinada nesta segunda, 10 de outubro, em caráter de urgência e votação única a proposta de origem executiva que cria o Conselho Municipal do Bem-estar dos Animais (Combea).
Conforme a proposta do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2016 o órgão terá como finalidade o estudo e a proposta de diretrizes para a formulação e a implementação de uma política municipal de proteção e defesa dos animais. O colegiado será composto por 12 membros titulares e 12 suplentes, sendo metade deles representantes do poder público municipal e outra metade, da sociedade civil. Esta será a única matéria a ser votada hoje.
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
Dinheiro retorna à Prefeitura
Na última sexta-feira o presidente da Casa, vereador Gilmar Pessutto formalizou a devolução de mais cem mil reais da verba garantida orçamentária à Câmara. Como o dinheiro não foi utilizado, ele volta para que a Prefeitura possa utilizá-lo em outras finalidades. Desde julho esta é o terceiro repasse, totalizando R$ 450 mil reais.
