Conheço relativamente bem o vereador Anderson Zanella. Foi cônsul do Grêmio, antes disto presidente da União dos estudantes e trabalhou em diversas campanhas para vereador até arriscar seu voo solo que foi positivo. Obteve a primeira suplência. Não era o desejado, mas foi bem.
Zanella fez sua verdadeira estreia na sessão desta quarta-feira. Ocupou a tribuna e falou alto e firme. Mostrou indignação na defesa de sua primeira proposta polêmica: a de acabar com a segunda sessão semanal. Mostrou que será um opositor à altura para contrapor os desafios que o vereador da oposição Moacir Camerini faz em todas as sessões.
Antes de mais nada cabe dizer que antes de lançar a proposição Zanella chegou a me pedir opinião. Disse-lhe que concordava, ou que pelo menos a segunda sessão até poderia ser durante o dia, em horário de expediente. Mantenho esta segunda posição.
Quanto à extinção da segunda sessão semanal firmei convicção. Não é bom. Talvez fosse antes, quando apenas o vereador Camerini falava nas sessões. Hoje há uma fila sempre. Nunca menos do que sete ou oito vereadores ocupam a tribuna e trazem contribuições importantes. Posso citar Élvio de Lima, Viríssimo, Sperotto, Idasir, Tonietto, Petrolli e o próprio Moisés Scussel, entre outros.Isto aprimora o debate, é democracia sendo realizada.
Há ainda a questão das proposições apresentadas pelos vereadores e comumente aprovadas em bloco, sem leitura. De fato, acho uma perda de tempo que se leia tudo. Talvez o vereador proponente devesse justificar seus pedidos no tempo que lhe cabe, são dez minutos de microfone, 15 caso seja líder de uma das nove bancadas da casa.
O fato é que a reforma do regimento interno – antes havia o pequeno e o grande expediente – talvez hoje devesse ser repensado. Melhor isto do que a pura e simples eliminação da segunda sessão. Da forma como está proposto parece que andaremos para trás.
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
Ainda sobre as proposições, quero sugerir que a exemplo do que faz o poder Executivo, afixando em papel no mural da prefeitura todos os atos oficiais, que as proposições também fiquem num mural na entrada do palácio 11 de outubro. Há espaço para tanto e se cria – além do portal da transparência – mais um meio de acesso ás informações.
Por fim, vai o testemunho de quem há muito tempo acompanha o processo legislativo: a segunda sessão semanal só foi aprovada porque houve cochilo e os vereadores ficaram com medo de rejeitá-la em véspera de eleição. Além do mais votaram algo que afetaria a nova legislatura e não àquela que se despedia. Talvez aí o maior mérito da proposta, quem deve decidir são os vereadores que estão entrando, não os que se foram. E não me venham com o argumento da economia porque a prática mostra que esta não costuma ser uma preocupação dos vereadores.
Mas isto não tira outro mérito indiscutível da questão: menos uma sessão, significa menos dez minutos de possibilidade de manifestação dos vereadores. O poder Legislativo é um parlamento, ou seja, ali se fala e é a tribuna livre e inviolável dos representantes do povo. Então se estará calando uma possibilidade de críticas – se levianas ou não é outra questão.
Porque, cá entre nós, duvido que a maioria dos vereadores, mesmo os que vão votar contra a segunda sessão, desgostem de estar lá. Ao contrário. Mesmo assim optarão por calar quem se levanta contra o sistema. Uma pena.
