A ausência de uma testemunha de acusação frustrou a expectativa da Justiça em encerrar a fase de instrução do processo que investiga as denúncias contra quatro vereadores por apropriação de parte dos salários de assessores parlamentares em uma audiência realizada na tarde desta quarta-feira, dia 10. O presidente da Comunidade Terapeutica Casa Lar Bom Samaritano de Bento Gonçalves, José Antonio Rodrigues, deverá responder a um procedimento judicial por crime de desobediência, de acordo com o artigo 330 do Código Penal.
Ele deveria testemunhar contra um dos réus no processo, o vereador Marcos Barbosa (PRB), e não foi encontrado mesmo com a solicitação de condução coercitiva. Agora, uma nova audiência, cuja data não foi revelada, foi marcada apenas para ouvir a testemunha de acusação e as pessoas arroladas na defesa do vereador. Ele deverá ser conduzido à audiência pelas autoridades e, caso não seja encontrado, a Justiça poderá tomar outras medidas.
De acordo com o promotor Alécio Nogueira, a ausência de Rodrigues é injustificável, uma vez que ele havia confirmado ao próprio Nogueira a presença na audiência. “Acho inadmissível que alguém que tenha essa função importante falte assim com a Justiça. Isso não é o que se espera de alguém que tem uma função tão relevante como dirigir uma casa de passagem”, afirmou o promotor. Caso Rodrigues seja condenado pela desobediência, a pena de detenção pode variar entre 15 dias e seis meses.
Além de Barbosa, os vereadores Marlen Peliciolli (PS), Adelino Cainelli e Vanderlei Santos (PP) também respondem ao processo por improbidade administrativa e concussão, quando se tira vantagem indevida em razão do cargo que se ocupa. Caso eles sejam condenados, as penas podem variar entre dois e oito anos de prisão e aplicação de multa.
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Depois de encerrada a fase de instrução do processo, a juíza Romani Terezinha Dalcin, titular da 3ª Vara Cível, deverá decidir se o processo terá continuidade ou se arquiva o caso. Na hipótese de que ela acate a citação do Ministério Público, iniciam os prazos para a apresentação das razões da acusação e da defesa para permitir a decisão judicial.
O caso
O MP começou a apurar o caso em 2010, após denúncias de ex-assessores da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. Segundo a investigação, os vereadores retiravam o dinheiro dos servidores na hora do pagamento. A outra forma de se apropriar dos valores era contraindo empréstimos junto a bancos e ficando com o dinheiro, porém as parcelas acabavam sendo pagas pelos funcionários lesados.
