Terceiro lote do Devolve ICMS Linha Branca distribuirá R$ 3,4 milhões no RS

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), liberou o terceiro lote de restituição do Devolve ICMS Linha Branca. O programa devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas. Nesta etapa, que considera as notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 31 de agosto, serão distribuídos R$ 3,4 milhões para 11,6 mil pessoas. O terceiro lote considera 12.714 itens adquiridos: 4.120 fogões, 2.863 refrigeradores e 5.731 máquinas de lavar.

Uma das formas de devolução é via Pix ou em conta corrente do Banrisul, por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Para esse grupo, que soma 8,7 mil beneficiários, o valor chega a R$ 2,7 milhões. O resgate foi liberado nesta quinta-feira (19). É preciso que os contribuintes estejam cadastrados no NFG, acessem o site ou o aplicativo, façam o resgate e aceitem a declaração de que foram vítimas das enchentes, confirmando os dados bancários.

O prazo para fazer a solicitação dos recursos é de 90 dias a partir da data da disponibilização. Assim que o pedido é feito, o benefício está garantido. Depois disso, as equipes trabalham em procedimentos internos para que o repasse seja viabilizado, e, por isso, o pagamento é feito alguns dias após o resgate.

Para quem já é beneficiário de um dos programas estaduais (Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã), a restituição será feita por meio do Cartão Cidadão. Os depósitos estão previstos para 30 de setembro – ao todo, serão R$ 735,1 mil para pouco mais de 2,8 mil pessoas. O pagamento se dá de forma automática, e, por isso, não é preciso que os cidadãos façam nenhum procedimento para receber.

Devolve ICMS Linha Branca – Terceiro lote

Total: R$ 3.488.685,77 para 11.600 pessoas
Resgate via NFG: R$ 2.753.522,51 para 8.725 pessoas
Depósito automático no Cartão Cidadão: R$ 735.163,26 para 2.875 pessoas

Como funciona

Depois de conferirem se estão incluídos no Devolve ICMS Linha Branca, os cidadãos devem seguir alguns passos para que possam, de fato, receber a restituição.