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Temer confirma indicação de ministro da Justiça para ocupar vaga de Teori no STF

Temer confirma indicação de ministro da Justiça para ocupar vaga de Teori no STF

O atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é o indicado do presidente Michel Temer para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro. no último dia 19 de janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 6, e, para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

 

 A indicação de Moraes, que, caso seja aprovado, será o revisor dos processos da Lava-jato, foi justificada por suas "sólidas credenciais acadêmicas e profissionais", de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que teria trabalhado informalmente pela sua indicação.

 

A indicação de Moraes representa uma aparente contradição com as ideias acadêmicas defendidas por ele. Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que, em sua tese de doutorado, ele defendia que o ocupante de uma cadeira no Supremo não deveria estar em função pública no momento de sua indicação. 

 

Nesta segunda-feira, Moraes não conteve a ansiedade e anunciou sua indicação nas redes sociais antes mesmo do anúncio do presidente.

 

Carreira

 

Filiado ao PSDB, Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.

Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .

Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.