O Supremo Tribunal Federal (STF) deu todos os seus 11 votos favoráveis para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de seu mandato na Cãmara Federal e, em consequência, da presidência da Casa.
A decisão unânime do plenário do STF foi tomada na tarde desta quinta-feira, dia 5 de maio, e manteve o afastamento de Cunha ocorrido na manhã desta quinta-feira em decorrência de uma decisão liminar do ministro Teori Zavaski. Que atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Os ministros apontaram o uso da presidência do Legislativo para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara como causas para o afastamento.
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Ainda que esteja afastado do cargo, Cunha terá direito a todos os benefícios que recebe como parlamentar e presidente da Câmara. Assim, ele seguirá usando a residência e o carro oficial da presidência da Casa, uma equipe de seguranças e o jato da Força Aérea Brasileira, além do salário de mais de R$ 33,7 mil e foro privilegiado.
O afastamento vigora até que o procurador-geral e o ministro considerarem que já não existe mais risco de interferência do deputado no caso, e não inlcui a cassação do mandato, que só pode ser definida pelo plenário da Câmara.
Cunha deve recorrer da decisão e afirmou que não irá renunciar. Com o afastamento, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado do peemedebista, que também está entre os investigados da Lava-Jato, assume a presidência.
