Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, dia 22, o nome do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que era de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro. O presidente Eunício Oliveira abriu a sessão extraordinária e, depois de diversos discursos, a aprovação ocorreu por 55 votos a favor, 13 contrários e nenhuma abstenção. Como a votação é secreta, não houve encaminhamento, nem declaração de voto pelos líderes das bancadas. Moraes completa o quadro de 11 ministros da Corte suprema.
Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores, entre eles, o gaúcho Lasier Martins, defenderam a apreciação das propostas de mudança que tramitam no Senado pelo plenário. Lasier quer que eles sejam “escolhidos dentre cidadãos com, pelo menos, quinze anos de atividade jurídica, a partir de lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, pelo Procurador-Geral da República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Moraes será o revisor de casos da operação Lava Jato levados ao plenário e relator dos principais recursos da ex-presidente Dilma Rousseff contra o processo de impeachment. Moraes também poderá integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Após a votação em plenário, a decisão do Senado foi encaminhada à Presidência da República. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União, em data que ainda não foi definida. A partir da publicação, o novo ministro do STF terá até 30 dias para tomar posse no cargo.
Perfil do novo ministro
Alexandre de Moraes, de 48 anos, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde é professor associado desde 2002. O novo ministro teve uma carreira política de ascensão rápida. Inicialmente, se filiou ao PMDB em 5 de dezembro de 2012, depois de ter atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010). Em 16 de dezembro de 2015, abandonou o partido do presidente Michel Temer e assinou ficha partidária com o PSDB. No período, já era secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Inicialmente, na Segurança Pública (2014 a 2015
