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Senado ignora decisão do presidente da Câmara e mantém rito do impeachment

Senado ignora decisão do presidente da Câmara e mantém rito do impeachment

O senador Renan Calheiros ignorou a decisão do presidente da Câmara de anular as sessões que votaram o relatório do impeachment da presidente Dilma Rousseff e realizou a sessão de leitura do resumo do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que admite a abertura do processo de cassação. Na sessão, aberta às 16h45min, Calheiros afirmou que questões formais não têm o poder para anular os atos da Câmara.

 

"Cabe assinalar a extemporaneidade de tal decisão. O Senado já está com esse assunto há muito tempo", afirmou o presidente do Senado. E concluiu: "Essa decisão do presidente interino da Cãmara agora é, portanto, absolutamente intempestiva. Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo".

 

Isso significa que o Senado decidiu não devolver à Câmara o documento e dar andamento ao rito, que prevê que a decisão pela abertura ou não do processo de impeachment seja tomada entre a quarta-feira, dia 11, e a quinta-feira, dia 12.

 

Aliados que estiveram com Renan dizem que ele foi pego de surpresa pela decisão de Maranhão. Mas a decisão leva em conta o entendimento de que não há mais como atender o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para voltar o caso para a Câmara porque o pedido já foi aprovada por aquela Casa por decisão colegiada.

 

Dessa forma, o presidente do Senado manteve a votação da instauração do processo contra Dilma com o consequente afastamento da presidente por até 180 dias, seguindo os dois dias de prazo regimental para realizar a votação em plenário.