Senado aprova MP que define reforma do Ensino Médio

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, dia 8, a Medida Provisória que estabelece a reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado sem alterações propostas no Senado por 43 votos favoráveis e 13 contrários. Assim, o texto aprovado na Câmara dos Deputados seguirá para sanção do presidente da República, Michel Temer. 

A ampliação de 50% para 60% dos currículos obrigatórios definidos Base Nacional Comum na composição das horas-aula, definida na Câmara, é uma das principais alterações em relação ao texto original enviado pelo governo. Neste modelo, os 40% restantes serão opcionais, destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Uma das questões controversas que foi mantida pelo Legislatvo é a permissão para que profissionais com notório saber, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. 

De fato das escolas não serem mais obrigadas a oferecer aulas de artes e educação física. Com a mudanças, ambas as matérias seriam restritas ao ensino infantil. Português e matemática seguem obrigatórias para os três anos, enquanto as demais disciplinas dependerão das escolhas dos alunos e da grade curricular estadual.