Por unanimidade, os senadores aprovaram na terça-feira, dia 4, o projeto que cria o Cartão Reforma. O programa tem por objetivo subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de imóveis de famílias com rendimento de até R$ 2.811,00.
Conforme a relatora da medida provisória que originou o programa, senadora Ana Amélia (PP-RS), a previsão orçamentária para a execução do projeto é de R$ 1 bilhão. Desse valor, 20% serão destinados a residências localizadas em área rural. Inicialmente, o programa deve contemplar cerca de 100 mil famílias. Ana Amélia destacou que programa terá impactos econômicos e sociais.
"Esse programa resolverá um problema social com a melhoria da qualidade habitação. Muitas casas não têm sequer um esgoto ou fossa. O Cartão Reforma também terá impacto econômico. Aumentando a compra de materiais de construção, a economia será ativada em um setor muito dinâmico que é o da construção civil", afirmou.
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Para selecionar as famílias beneficiária com o cartão, o governo utilizará aspectos que vão desde mulheres chefes de família, deficientes e idosos. Porém, o critério mais importante para a seleção das famílias será a menor renda. As famílias atendidas receberão ajuda técnica e as prefeituras receberão parte dos recursos do programa para contratar especialistas que ajudarão no planejamento das obras.
Ainda de acordo com o programa, o ministério das Cidades manterá o controle gerencial das ações do programa, que terá medidas de controle externo para coibir irregularidades.
A Medida Provisória segue agora sanção presidencial. As famílias atendidas pelo Cartão Reforma não receberão o dinheiro. Os beneficiados vão retirar os materiais de construção direto nas lojas credenciadas pelo programa.
