Em comunicado encaminhado à Presidência da Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira, o governador José Ivo Sartori informou que não irá sancionar os cinco projetos de lei que tratam dos reajustes dos servidores do Judiciário, Assembleia, Ministério Publico, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. As recomposições salariais de 8,13% retroativas a janeiro e, somadas, deveriam ter impacto superior a R$ 180 milhões nos anos de 2016 e 2017, segundo o governador. Sartori já havia negado o reajuste, porém, na última terça-feira, os deputados derrubaram os vetos.
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
Diante disso, dentro do prazo legal de 48 horas, o governador comunica formalmente sua posição de não promulgar os textos. Sartori alega que os reajustes estão em contrariedade ao interesse público no momento em que há previsão de déficit superior a R$ 6 bilhões no ano. Em maio, um dia após a aprovação na Assembleia o governador já havia adiantado de que era contra o aumento. "Entendo que a reposição pretendida é justa, mas inoportuna. Não está em sintonia com a profunda crise que vivemos. Respeito as categorias envolvidas, mas não posso ignorar a situação dos servidores do Executivo, especialmente professores e policiais", escreveu.
