O Rio Grande do Sul deverá receber nas próximas semanas um aporte financeiro importante para encarrar a crise. O governador José Ivo Sartori afirmou, em entrevista para a Rádio Estatal Piratini que aguarda pelo repasse de R$ 72 milhões arrecadados com o dinheiro repatriado.
O valor foi acordado em uma audiência realizada na última semana com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmen Lúcia, que acolheu as ações de mais de 20 estados brasileiros contra a União.
Ao todo R$ 46,8 bilhões deverão ser repatriados pelos estados através do programa do governo. Ainda existe um imbróglio referente a cobrança de parte da multa e do imposto cobrado na regularização do dinheiro repatriado. Sartori acredita que caso a Justiça acate a decisão de partilhar as multas com os estados o valor pode até dobrar.
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“A princípio seriam em torno de R$ 70 milhões de reais, mas considerando as ações dos governadores, junto ao Supremo Tribunal Federal, se tivermos condições de sermos reavaliados no processo isto poderá dobrar de valor”, destaca.
Os valores não podem ser movimentados pelo governo federal até que haja uma decisão do Supremo. O dinheiro repatriado para os estados faz parte da Lei de Repatriação e foi arrecadado por meio da regularização de ativos do governo no exterior.
