“A empresa consegue terceirizar a obra, mas o risco não”. A advertência é do presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Rio Grande do Sul Nilson Airton Laucksen ao defender a importância destes profissionais durante a audiência pública convocada pelo ministério público do Trabalho de Caxias do Sul.
Realizada na tarde de sexta-feira no auditório do Sitracom em Bento Gonçalves, a audiência contou com a presença de mais de 200 profissionais das áreas da segurança e medicina do trabalho e membros de CIPAs além de empresários do ramo da construção e do mobiliário de Bento, Garibaldi e Carlos Barbosa.
O objetivo foi o de discutir o quadro e a evolução da saúde e da segurança no trabalho das indústrias da construção civil e do mobiliário, bem como responsabilidade civil e criminal desses profissionais. A reunião teve duas horas de duração.
Na abertura da audiência, o coordenador estadual da Coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procurador do Trabalho Ricardo Garcia alertou que "a responsabilidade para garantir ambiente saudável e seguro é da empresa, é inafastável e não pode ser transferida para o empregado”. Lembrou ainda que como agentes da empresa, para executar essas tarefas, existem o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a CIPA. “O nosso objetivo é a sensibilização dos técnicos de segurança e das CIPAs para as consequências que podem advir-lhes, caso não cumpram o seu papel de promover saúde e segurança em favor dos trabalhadores".
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Coube à coordenadora da Vigilância em Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, Doutora Neice Müller Xavier Faria, a apresentação de informações sobre “Saúde do Trabalhador da Construção Civil e do Mobiliário”. A especialista explanou sobre riscos ocupacionais mais frequentes e doenças decorrentes da exposição ao cimento e à poeira de sílica. Também traçou um panorama atual do mercado de trabalho. Nas suas considerações finais, afirmou que "as licitações da construção civil no setor público priorizam apenas o menor preço e ignoram a proteção ao trabalhador". Finalizou com duas indagações. A primeira é "como garantir os investimentos de prevenção de acidentes e doenças do trabalho (capacitações, manutenção de equipamentos, dispositivos de segurança, EPIs adequados)?". E a segunda é "como preservar a vida e a saúde no trabalho?"
O presidente do Sitracom, Itajiba Soares Lopes, destacou o custo do acidente de trabalho e a sua conscientização. "Para a CIPA fazer o seu trabalho, precisa ter o apoio da empresa", declarou. O coordenador do CPMR-Nordeste, Carlos Fadanelli, explicou a origem do Comitê e teceu pequeno histórico das suas atividades desde 2007, ano de sua criação.
O assessor jurídico do Sindmóveis, Paulo Roberto Tramontini, manifestou a preocupação do Sindicato com os acidentes de trabalho. "Quem milita nesta área, sabe o custo para uma empresa, o dano moral, o dano estético, o dano material e outros danos. Esta iniciativa está sendo apoiada pelos empresários", garantiu. O presidente da Ascon Vinhedos, Andrey Arcari, lembrou da parceria para se ter um ambiente de trabalho mais seguro. "A gente acredita que trabalho mais seguro gera mais produtividade", justificou. Para o empresário, "houve grande redução, nos últimos anos, no número de acidentes de trabalho na região". Relatou cursos que a Associação promoveu até agora e que promoverá em 2017.
