Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira, dia 17, a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) informa que uma redução do orçamento pelo Governo Federal compromete ações na instituição.
"À comunidade acadêmica,
No dia 08 de agosto de 2016, o Governo Federal divulgou a proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano 2017, indicando um corte de 21,75% no âmbito do IFRS. Dessa forma, a instituição terá de se manter em 2017 com menos recursos do que em 2016, isso sem considerar a possibilidade de contingenciamentos dos valores previstos (atrasos ou falta de repasse de parte dos recursos financeiros). As inúmeras negociações entre o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC) para que o orçamento fosse ampliado – ou no mínimo estivessem mantidos os valores de 2016 – não surtiram efeito.
Neste ano já estamos trabalhando com um orçamento inferior ao do ano passado e ainda tivemos os empenhos limitados a valores menores do que os previstos: 90% dos valores de custeio (destinados ao funcionamento da Instituição) e apenas 50% dos valores de investimento (obras e equipamentos).
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Na proposta apresentada pelo MEC para 2017, a instituição terá uma perda de mais de 11 milhões de reais, quando comparado ao orçamento de 2016, e 28 milhões se comparada ao orçamento de 2015. Os recursos previstos para o auxílio estudantil correspondem aos valores repassados pelo governo em 2015, desconsiderando o crescimento do número de matrículas. As ações de Extensão e Pesquisa, que possuem recursos específicos, terão orçamento reduzido para menos da metade em relação a 2016, o que certamente impactará negativamente as atividades planejadas.
A proposta orçamentária para 2017 retrocederá aos valores de seis anos atrás, sem considerar a correção inflacionária. Vale lembrar que nos últimos cinco anos o número de estudantes aumentou em 45% nos 17 campi – hoje são mais de 16 mil alunos no Instituto.
O IFRS vem se consolidando de forma a garantir o ensino de qualidade, a partir de programas de ensino (Programa Institucional de Bolsas de Ensino – Piben), pesquisa (Programa de Bolsas de Iniciação Científica e/ou Tecnológica – Probict; o Auxílio Institucional de Incentivo à Produção Científica e/ou Tecnológica – AIPCT) e Extensão (Programa Institucional de Bolsas de Extensão – Pibex; e Programa de Apoio Institucional à Extensão – Paiex). Também avançou em políticas de capacitação dos servidores, através do Programa de Capacitação, como bolsa qualificação e capacitações de curta e média duração.
No entanto, com os cortes orçamentários, mesmo considerando todo o esforço de ajuste já realizados, tem-se clareza de que o próximo período será de extrema dificuldade, inclusive para a manutenção dos avanços conquistados, e a comunidade acadêmica sentirá os impactos negativos. A gestão do IFRS está junto com o Conif na busca da reversão do quadro exposto, pois as instituições federais de ensino já chegaram a uma situação limite." (Reitoria do IFRS)
