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Projeto que prevê redução de vereadores em Bento Gonçalves recebe emendas

Projeto que prevê redução de vereadores em Bento Gonçalves recebe emendas

O projeto que prevê redução de vereadores na Câmara Municipal de Bento Gonçalves já pode receber emendas a partir desta terça-feira, dia 10. Após a leitura da proposta na última sessão foi estabelecido o prazo de dez dias para que os outros parlamentares da Casa apresentem emendas para o projeto, conforme consta no artigo 124 do Regimento Interno do Poder Legislativo. 

 

Atualmente o plenário é ocupado por 17 vereadores e a proposta visa diminuir para 11 o número de cadeiras a partir da próxima legislatura, que ocorre em outubro deste ano. O projeto é de autoria do vereador Moacir Camerini, do PDT, e subscrito por nove parlamentares, e foi protocolado na quarta-feira, dia 4.

 

Após esse prazo para apresentação de emendas o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça para avaliar a proposta no período de cinco dias, podendo ainda ser prorrogado por mais cinco dias. Após ser avaliado pela constituição se o parecer for favorável o projeto será discutido e votado em plenário.