Os professores estaduais do Rio Grande do Sul decidiram, em assembleia realizada em Porto Alegre nesta quinta-feira, dia 7, encerrar a greve que já durava 53 dias. Mesmo sem garantir ganhos salariais, a categoria vai voltar às aulas com a garantia de reposição salarial pelos dias parados e de que não haverá readequações na lei do Difícil Acesso.
Durante a assembleia, venceu a tese de que as propostas contempladas pelo governo e a permanência de diálogo para a definição de reajustes salariais podiam ser consideradas como um avanço, ainda que pequeno, uma vez que, durante as negociações, o governo não abriu o debate sobre questões salariais.
A direção do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) afirma que cada escola irá definir como será feita a reposição dos dias parados.
Antes disso, o conselho da entidade decidiu aprovar uma série de propostas. Entre elas, a entidade deverá encaminhar uma Moção de Repúdio contra as agressões sofridas pelos alunos ocupantes da escola Cristóvão de Mendonça, de Caxias do Sul, de autoria de alguns professores, direção da escola, Coordenadoria Regional (CRE) e Polícia Militar.
Propostas aprovadas:
1- “Sartori Inimigo da Educação – FORA SARTORI”. Realizar Campanha para derrotar o Projeto do Governo Sartori (PMDB) e seus aliados para impedir a destruição das escolas e dos demais serviços públicos;
2- Realizar Campanha de Mídia contra o PL 44/2016 e participar das Audiências Públicas sobre o referido Projeto de Lei, organizadas pelo conjunto dos Servidores Públicos Estaduais. Audiências Públicas confirmadas: dia 14/07, às 18h, na Câmara de Vereadores, em Santa Cruz do Sul e dia 15/07, às 9h30min, na Câmara de Vereadores, em Caxias do Sul;
3- Participar da Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, no dia 12/07/2016, em Brasília/DF, com a seguinte pauta: Contra Toda a Retirada de Direitos;
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4- Materializar uma Campanha do CPERS/Sindicato nas Lutas Nacionais em prol dos Direitos dos Trabalhadores em Educação com o lema “Educação, Democracia e Direitos”;
5- Participar da Construção da Greve Geral;
6- Participar da Campanha Fora Temer;
7- Denunciar o Estado que utiliza 30% do seu orçamento para incentivos fiscais e afirma não poder pagar os salários. Padronizar um e-mail a ser enviado a todos os deputados e governador, cobrando transparência;
8- Realizar a Campanha “Onde esta o meu salário?”, organizando painéis e desmentindo as afirmações do Governo Estadual referentes aos valores dos salários dos educadores;
9- Realizar auditoria nas contas do FUNDEB;
10- Realizar Atos Públicos, em caso de parcelamento de salário, no dia do pagamento, em frente as agências do Banrisul. A atividade deve ser organizada por cada Núcleo;
11- Organizar Conferências Regionais, envolvendo toda a comunidade escolar, a partir do mês de agosto, para discutir e repensar a escola que queremos;
12- Denunciar o PL 190/2016 e tensionar os Deputados para a sua não aprovação;
13- Garantir a participação de representantes, por Núcleo, no Debate sobre o PNE – Plano Nacional de Educação, frente ao contexto das políticas educacionais brasileiras, que se realizará no dia 13/07/2016 (4ª feira), às 13h30min, no Auditório Paulo Freire do CAFF – Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre;
14- Realizar Moção de Repúdio contra a postura do Ministério Público de Torres, que motivou a instalação de sindicância em relação a um colega por suas convicções políticas;
15- Realizar Moção de Repúdio as agressões sofridas pelos alunos ocupantes da escola Cristóvão de Mendonça, de Caxias do Sul, de autoria de alguns professores, direção da escola, Coordenadoria Regional (CRE) e Polícia Militar.
