Por 61 votos a 20 foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira, dia 31, o processo de impeachment contra Dilma Roussef (PT), que desta forma perde o cargo como presidente da república.
A votação começou ainda na parte da manhã com o pronunciamento de senadores prós e contra o afastamento de Dilma. Por volta da 13h30min a votação foi realizada, e o placar de 61 votos a 20 foi mais do o suficiente para decretar o fim do governo Dilma Roussef no Brasil. Eram necessários 54 votos entre os 81 senadores para sacramentar o afastamento da petista.
Desde a abertura do processo ainda no dia 2 de dezembro, pelo então presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, se passaram nove meses até a aprovação do impeachment. Durante todo esse período, políticos pró e contra Dilma travaram batalhas no tanto no Senado como no Congresso.
Conforme denúncia apresentada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, foi apontado que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo, praticando as chamadas “pedaladas fiscais”, que nada mais são do que atrasos nos pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.
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Para os juristas e para a maioria do senado ficou comprovado que Dilam descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e também contraiu empréstimo com a instituição que controle, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foi votado pelo senado a inabilidade de Dilma Roussef para exercer funções públicas. Por um total de 42 votos a 36, Dilma manteve os direitos políticos e seguirá habilitada a ocupar cargos públicos. Três senadores se abstiveram. Para que Dilma ficasse inelegível por oito anos, seria necessário que dois terços, ou seja 54 dos senadores votassem pela inabilitação.
Com Dilma Roussef (PT) retirada, Michel Temer (PMDB) será empossado como novo presidente da república até o final de 2018.
