A arrecadação de R$ 746 milhões em tributos municipais e repasses estaduais e da União durante os primeiros seis meses de 2016, acendeu o sinal de alerta nas contas da Prefeitura de Caxias do Sul. Apesar do valor arrecadado ter tido um aumento de R$ 52 milhões, na comparação com o mesmo período do ano passado, ainda assim foi considerado abaixo do esperado pela administração municipal.
Segundo o chefe de Gabinete da Prefeitura, Paulo Dahmer a expectativa de arrecadação para o primeiro semestre girava em torno de R$ 782 milhões, ou seja, uma diferença de R$ 36 milhões entre o total previsto e o recolhido.
Dahmer explica que essa diferença ocorre em virtude da queda de arrecadação em impostos que envolvem o consumo, que com a crise diminui no município.
“O comportamento da receita nesses primeiros seis meses está muito aquém do projetado. Nós tivemos queda nos três principais impostos que são o ICMS, ISS e o ITBI. Como esses impostos são vinculados ao consumo e como o país está em crise consumindo menos, esses impostos acabaram tendo um reflexo grande na queda da arrecadação, impactando o gerenciamento da administração pública da cidade”, detalha.
O chefe de gabinete admitiu que para equilibrar as contas não estão descartados novos cortes nos gastos da Prefeitura como os feitos em 2014 quando houve o congelamento dos salários de cargos comissionados, e em 2015, com o decreto assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), reduzindo o número de horas extras de serviços públicos municipais.
“O prefeito está analisando essa situação junto com a comissão de gestão e nos próximos dias pode anunciar alguma coisa, mas ainda não temos definição sobre isso. De fato, em função do comportamento da receita e da diminuição dos repasses do governo federal isso pode ocorrer”, conta.
O único imposto que não apresentou desempenho abaixo do previsto em Caxias do Sul, foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).