Prefeitos da Serra cobram recursos do ministro da Saúde

Prefeitos da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) voltaram a cobrar auxílio do governo federal para combater a crise da economia e conseguir manter os serviços ofertados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em encontro realizado na tarde de sexta-feira, dia 24, no salão nobre da prefeitura de Bento Gonçalves, o ministro da Saúde, Ricardo Barros ouviu as demandas e cobranças dos gestores municipais. Por sua vez, Barros, afirmou que antes de qualquer mudança na forma de gestão, é necessário conhecer a realidade  do ministério que, segundo ele, enfrenta atualmente "um período de falta de planejamento e estrategia". O evento contou também com a presença da senadora Ana Amélia Lemos e do deputado federal Jerônimo Goergen.

O encontro com o ministro foi parte de um movimento coordenado pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, durante visita ao ministério no início do ano. 

A curto prazo, Barros disse aos prefeitos que a prioridade do ministério é otimizar os gastos, economizando o máximo possível, afim de aumentar a assistência no SUS. De acordo com o ministro, em 200 dias à frente da pasta, foram economizados cerca de R$ 1,9 bilhão, o que possibilitou a oferta de mais de 5,9 mil serviços em todo o país. Barros desmentiu que a crise na saúde dos municípios seja de total responsabilidade do governo federal. Ele afirmou que os repasses estão em dia e cobrou pela bem aplicação do dinheiro recebido pelos municípios. "Nós temos repassado os recursos do ministério da Saúde pontualmente, em dia para o nossos parceiros e esperamos que os serviços sejam bem prestado e que os repasses de recursos sejam bem pontuais, como nós fazemos", disse.

A principal queixa apresenta ao ministro pelos prefeitos municipais foi em relação ao serviço alta complexidade, na área de traumatologia. O prefeito de Veranópolis, Valdemar de Carli desabafou afirmando que os gestores acabam sendo "asfixiados" pelo grande número de pedidos e que muitas vezes não podem ser atendidos, porque o município não tem verba suficiente para cobrir os custos. "Temos uma lista de espera muito grande. É uma angústia para nós, que recebemos esses pedidos diariamente. É necessário que se acrescente um valor maior do ministério da Saúde, para que a participação dos municípios não seja tão elevada, porque já investimos em saúde muito mais do que os 15% que a lei nos obriga. A nossa solicitação é que o aporte financeiro para a alta complexidade seja reajustado", disse. O ministro informou que neste ano, o ministério da Saúde deve disponibilizar cerca de R$ 340 milhões para realização de mutirões de cirurgias, exames e consultas no orçamento da União, porém, os recursos ainda não foram disponibilizados. "O dinheiro não foi liberado ainda por dois motivos: o primeiro, porque o ministério do Planejamento ainda não autorizou a execução orçamentária desse ano e o segundo porque metade dos municípios brasileiros não está cadastrado no Sistema de Centrais de Regulação (Sisreg), o que impede um planejamento para redução de filas". Ele afirmou que há recursos para a realização de cirurgias eletivas e que deverá haver um trabalho para minimizar as filas de espera.

Outra cobrança apresentada foi o reajuste da tabela de procedimentos do SUS. O prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, foi taxativo ao questionar se não estaria na hora do ministério olhar com maior atenção a esse assunto. Barros respondeu que neste ano "não haverá atualização em valores pagos pela tabela do SUS. Até porque não há previsão orçamentária para isso. Nós estamos pensando em um novo modelo de financiamento, porque o atual possui muitos remendos que acabam tornando-se injusto, porque não é igual para todos os prestadores, então, nós iremos, num determinado momento, depois de informatizarmos todos os sistemas e conhecermos a realidade do que acontece na saúde no Brasil, propormos um novo modelo de financiamento", afirmou. O prefeito de Vista Alegre do Prata e presidente da Amesne, Ricardo Bidese, destacou também o gargalo na atualização da tabela. "Hoje, os hospitais já não querem mais realizar procedimentos pelo SUS, e aí é que entra a participação do município e normalmente não se tem recursos suficientes para suprir toda a demanda de solicitações. Mas, infelizmente, já perdemos até a conta de quantos anos que a tabela não é reajustada", justifica.

Questionado sobre quais garantias que o ministério da Saúde pode oferecer aos municípios de que haverá continuidade em investimentos na saúde após a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, que congela o reajuste dos repasses em saúde e educação por 20 anos, Barros disse que tudo se desenvolverá dentro de uma gestão austera que já vem sendo executada pela pasta. "Já economizamos em dez meses, cerca de R$ 3 milhões, que serão reaplicados em novos serviços de saúde", afirmou.

Ao finalizar o encontro com os prefeitos, o ministro agradeceu a presença de todos e se comprometeu em analisar todos os pedidos que foram entregues pelos prefeitos e secretários de saúde.

Na avaliação do prefeito de Bento, Guilherme Pasin, o encontro serviu para que Barros pudesse conhecer de perto a real situação que os municípios enfrentam diariamente, além de ouvir as demandas de municípios menores. "A saúde pública é algo que perturba os os gestores municipais, tendo em vista, muitas vezes a sensação de não conseguir atender a todos da forma de quem nós gostaríamos. Se em Brasília, o ministério da Saúde está realizando a gestão, nós precisamos também introduzi-la aqui nos municípios. Nós aqui na base temos a necessidade de fazer a nossa parte", disse.