Durante alguns dias a informação de uma NF da Petrobras andou circulando nas redes sociais informando que a BR vende a gasolina a R$ 1,60 para um País no Exterior.
Muitos têm se revoltado porque a nota mostra um valor muito baixo. Em contato com o setor de relação com investidores da Petrobras solicitei a informação da veracidade da NF, eles não confirmam e nem negam. Mas, sim leitor, esse preço é o mesmo que a Petrobras vende para as distribuidoras no Brasil, em verdade, aqui até com valores menores. A informação recebida é que a Gasolina para exportação depende da cotação do dólar, uma vez que, por ser uma commodity internacional tem seu preço em dólar.
A Nota Fiscal de exportação é só um documento para trâmite no Brasil, uma vez que nela vai o número da DE (Declaração de Exportação) que deve estar em dólar, e o preço final depende da data do recebimento em dólar. Este procedimento é comum a todos exportadores Brasileiros.
Solicitei a Petrobras também a informação do custo médio da venda da gasolina SEM IMPOSTOS. O mesmo fica na faixa de R$ 1,35 a R$ 1,59, cotação do dia da ligação. Observe que a legislação brasileira permite exportar QUALQUER PRODUTO FEITO NO BRASIL, sem impostos.
Aqui no Rio Grande do Sul, vale lembrar, paga-se, somente de ICMS, a alíquota de 30%, uma das maiores do Brasil. Se o leitor costuma viajar a Santa Catarina e a São Paulo pode ver a diferença de preço, observei a gasolina em São Paulo a três semanas atrás na média de R$ 3,19.
Mas vamos usar como exemplos os percentuais que compõe o preço da gasolina pela média informada pela Petrobras:
Distribuição e Revenda: 17%
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Custo do Etanol Anidro: 14%
ICMS: 29%
CIDE, PIS/PASEP e COFINS: 10%
REALIZAÇÃO PETROBRAS: 30%
Observe que o custo apresentado pela Petrobras com seu lucro é de 30%. Outros 17% estão na cadeia de postos, distribuidoras e frete. Diante disso 53%, em média, do preço da gasolina são impostos. Porque o ICMS no RS é 30% e no cálculo aparece com 29%? Isso se dá na forma de como o cálculo do ICMS é realizado, precisaria de um artigo inteiro para explicar esse cálculo.
Então caro leitor, antes de culpar a empresa ou pensar em teorias da conspiração, porque não pressionar o governo a baixar a parte dele? Você sabia que o Governador José Ivo Sartori passou o ICMS do combustível de 25% para 30% no seu primeiro ano de governo? Se tiveres boa memória, vais lembrar que o voto do deputado Jardel, hoje cassado, foi o que aumentou a alíquota do ICMS em nosso Estado.
Espero ter contribuído no esclarecimento dessa grande dúvida que assola o consumidor brasileiro, aliás leitor, sempre que comprares um produto olhe na Nota Fiscal o quanto ele paga de imposto. Mas cuidado! O susto será grande, uma vez que, o Brasil tributa o consumo.
*Professor Universitário
