Um suposto estupro de vulnerável ocorrido em uma das casas lares mantidas pela Fundação de Assistência Social (FAS) está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Caxias do Sul.
A reportagem do Leouve teve acesso à denúncia de que a jovem teria sido atacada por um dos orientadores da casa social. O chamado “pai social” teria esperado o momento do café da manhã, em que toda a família estava reunida na mesa, na parte inferior da casa, enquanto a jovem estaria na parte superior se arrumando para ir para a escola. O “pai social” teria levado a menina para um dos cômodos da residência e praticado o estupro. A casa em questão seria da Ação Social Aliança, localizada no bairro Cinquentenário.
De acordo com Vera Morales, a coordenadora da Ação Social Aliança (Asa), entidade que responde pela casa, a menina foi afastada imediatamente da casa após a comunicação da polícia do que poderia ter acontecido, depois que a mãe da menina registrou a ocorrência com base no que a menina teria contado em uma de suas visitas ao local. “Ela saiu da casa, pois com uma denúncia dessas não poderíamos continuar com o acolhimento desta maneira. Por ordem da FAS, a menina retornou para o abrigo. Ela não queria retornar para lá, mas teve que ir”, assegura Vera.
O caso chegou então à Promotoria da Infância e da Juventude. O promotor encarregado do caso no Ministério Público (MP), Cristiano Mourão, confirmou a denúncia e reiterou o acompanhamento da situação relatada pela vítima. “A menina teve sim um caso grave e que está sob investigação policial. Os responsáveis por ela já tomaram as providências cabíveis de afastamento do ‘pai social’ que teria praticado o suposto estupro”, garantiu.
De acordo com o promotor, o MP está acompanhando de perto o episódio. Ele afirma que essa situação em casas lares em nada reflete o trabalho que é feito nestes locais de acompanhamento de menores. “O trabalho do MP é o de acompanhar de perto a situação da entidade envolvida e saber em que condições se encontra a menina. Pelas informações que temos ela está sob a responsabilidade de pais substitutos e está bem”, revela.
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Para ele, a partir de agora, a Justiça investiga o fato baseado em informações da vítima e da mãe dela. “Alguns pontos serão observados. Se houve alguma ameaça, se ela já estava sendo molestada logo que chegou na casa e há quanto tempo ela passava por isso. São detalhes que a Justiça vai levar adiante até chegar a um inquérito judicial”, detalha.
Ainda de acordo com informações do Ministério Público, essa é a primeira vez em cinco anos que esse tipo de ocorrência é registrado. “É um caso bem isolado e tem que ser tratado dessa maneira. As casas lares e o abrigo são lugares de amparo as crianças e não podem ser consideradas como castigo ou algo do gênero”, lembra Mourão.
A diretora Social Especial da FAS, Inês Soso, garantiu que as casas lares dão condições para que os menores sejam amparados em ambiente familiar e que, no caso de abuso, a criança é afastada, como aconteceu. Conforme Inês, a escolha dos responsáveis é feita por meio de uma licitação pública. “Temos três abrigos institucionais e 12 casas lares, que são responsáveis por seis a oito crianças cada uma delas. Então essa casa que houve o ocorrido está sim sendo reavaliada por nós e pelos órgãos fiscalizadores, inclusive o MP faz parte dessa investigação”, conta.
A reportagem tentou contato com a o delegado titular da DPCA, Joigler Paduano, responsável pelo caso, mas ele não retornou as ligações. Já a mãe da menina não atendeu a reportagem.
