Memória LEOUVE

“O governo está mentindo para as pessoas”, diz Pepe sobre reforma da previdência

“O governo está mentindo para as pessoas”, diz Pepe sobre reforma da previdência

O Deputado Federal Pepe Vargas (PT) promete lutar com todas as forças contra uma possível aprovação da reforma da previdência, encaminhada pelo presidente Michel Temer (PMDB) à Câmara dos Deputados para apreciação. Pepe, que faz parte da comissão especial para analisar o mérito da proposta na câmara, defende que a reforma da previdência na verdade é uma grande retirada de direitos de pessoas da terceira idade. “Esta não é uma reforma da previdência, é um desmantelamento do sistema de proteção social que existe no Brasil hoje, que impede que as pessoas idosas fiquem empobrecidas”, define o deputado.

 

Os últimos dias do deputado federal caxiense estão sendo agitados em Brasília. A intenção do governo, manifestada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e relator da comissão especial da câmara para a reforma, é conseguir apresentar um parecer até o final de março. O presidente Michel Temer e a base do governo querem votar o projeto todo ainda no primeiro semestre. A urgência da votação, segundo Pepe, é para evitar um debate mais aprofundado com a sociedade civil. “O governo está mentindo para as pessoas, mas é até compreensível. Um governo que, para virar governo, não quis disputar voto, que pisou na constituição do país dando um gole constitucional, obviamente não vai respeitar a constituição. A nossa proposta é que esse calendário seja alongado para fazer o debate, mas o governo não quer debate. Ele quer aprovar rápido para as pessoas não terem noção do quanto estão perdendo com essa proposta”, argumenta.

 

O deputado defende que um dos grandes problemas na reforma da previdência é o aumento no tempo mínimo de contribuição para que o idoso consiga o benefício. Pepe afirma que, se aprovada a nova lei, cerca de 70% dos trabalhadores que conseguem a aposentadoria na modalidade atual não conseguiriam o benefício. “O que está em curso é uma proposta em que ninguém mais se aposentará sem antes atingir 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para a previdência. Isso retira, na realidade atual, 70% das pessoas que se aposentam, porque hoje 70% das pessoas se aposentam por idade, quando chegam aos 65 anos, mas não conseguem sequer comprovar 15 anos de contribuição em função da rotatividade do mercado de trabalho. A pessoa trabalha, fica um tempo desempregada, trabalha em trabalhos informais, sem carteira assinada muitas vezes, então na média o brasileiro não chega aos 15 anos de contribuição”, explica Pepe.

 

O Deputado Federal também alerta para outros pontos da reforma, como a redução no valor da aposentadoria de quem chega a 35 anos de contribuição antes dos 65 anos. “Há pessoas que se aposentam antes de 65 anos, quando chegam a 35 anos de contribuição no caso do homem e 30 anos no caso da mulher. Nesses casos eles mudam a forma de calcular o valor da aposentadoria de tal forma que vai reduzir valor da aposentadoria de todo mundo que vir a se aposentar”, defende o deputado.

 

A discussão sobre a reforma da previdência segue diariamente na comissão especial. Ontem foram aprovados 63 requerimentos de audiências públicas para tratar o tema em todo o Brasil. Nos próximos dias, o Portal Leouve ouvirá a opinião dos deputados Mauro Pereira (PMDB) e Assis Melo (PCdoB), outros representantes da Serra Gaúcha na câmara dos deputados.