Após dois dias de reuniões e análises com os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a fim de conhecer a realidade das finanças do Estado e as condições para a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes informou que, dentro de um mês, uma nova visita da equipe econômica da União voltará ao Rio Grande do Sul. Dessa vez, serão três dias de reuniões com a equipe do governo Sarotri, entre os dias sete e nove de março, agora com a participação também de representantes da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assim como do retorno de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A vinda de uma missão no próximo mês foi anunciada nesta quinta-feira, dia 9, por Feltes, ao fazer um balanço das reuniões. Desde a tarde desta quarta-feira (8), os encontros com a equipe da Fazenda buscaram reunir elementos para o diagnóstico completo da realidade fiscal do Estado. Para o secretário, a troca de informações está em curso desde a virada do ano e agora entra numa fase de uma análise mais detida de cada medida de ajuste fiscal adotada desde o início do governo.
"Estamos demonstrando o quanto já avançamos em todas as frentes para buscar o equilíbrio. Queremos e precisamos aderir ao regime de recuperação fiscal e aprovar as medidas que ainda estão tramitando na Assembleia Legislativa para vislumbrar, até o final do ano, pagar nossas contas em dia, entre elas o salário dos servidores", salientou o secretário. Feltes destacou, ainda, que antes da rodada marcada para março outras informações serão compartilhadas com a STN.
Áreas de avaliação
A missão ampliada vai dividir suas atenções em seis grupos, com foco na programação financeira (realidade do caixa único, depósitos judiciais e restos a pagar), previdência; despesa com pessoal; arrecadação tributária (benefícios fiscais e passivos da desoneração das exportações); avaliação de todas as empresas públicas e, por fim, um diagnóstico sobre o volume da dívida, incluindo situações como a questão dos precatórios, que somam mais de R$ 12 bilhões.
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Na avaliação do coordenador das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem) da STN, Edélcio de Oliveira, o Rio Grande do Sul "tecnicamente está bastante avançado por conta das medidas já implementadas". Ele salientou, no entanto, que a adesão do Estado ao Plano de Recuperação Fiscal ainda dependerá de lei a ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas.
"Estamos em relação ao Rio Grande do Sul nos antecipando ao trabalho de elaboração do diagnóstico técnico sobre a situação fiscal do Estado, o que será dimensionado com as diretrizes que legislação apresentar", ponderou. O coordenador estava acompanhado na missão encerrada ao meio-dia do técnico da STN Paulo Ernesto Monteiro Gomes. Ambos integração a equipe que retornará ao RS em março.
Entre os objetivos do Estado em aderir ao Plano, está a carência no pagamento da dívida com a União nos próximos três anos.
