MP retoma investigação sobre preço da passagem de ônibus em Bento

O Ministério Público Estadual (MP) retomou esta semana a investigação sobre as suspeitas sobre o método na definição do reajuste do preço da passagem do transporte coletivo urbano de Bento Gonçalves. A continuidade da ação foi definida pelo julgamento de um recurso do vereador Moacir Camerini (PDT) contra a extinção do processo, ocorrido na terça-feira, dia 3 de junho, que julgou procedente o pedido e determinou a sequência das investigações. 

Desde 2013, existem dois inquéritos civis referentes aos reajustes da tarifa e, com o agravo do parlamentar, a Juíza da 2ª Vara Cível, Sônia Fátima Battistela, encaminhou a documentação para a promotoria. O Promotor de Justiça Cível Alécio Nogueira explicou que já estava sendo realizada uma apuração nos fatos que levaram ao aumento desde o primeiro inquérito, referente ao aumento de 2013, e, com o novo aumento, as duas ações populares, uma movida pelo vereador Camerini ainda no ano passado e outra por um cidadão em 2013, ambas relacionadas a questionamentos sobre o aumento das passagens, foram juntadas a mesma investigação.

Nos dois casos, a posição do MP foi de que não havia elementos para a concessão de uma liminar que revertesse os aumentos. Na ação movida pelo vereador, a juíza entendeu que, como não haviam esses elementos apontados pelo MP, a ação deveria ser arquivada. A Justiça local manteve o arquivamento, mas o TJ acatou o agravo do parlamentar, decidindo pela continuidade da ação. 

Para o promotor Nogueira, essa ação tende a durar anos, pois mesmo que haja uma decisão ainda efetiva no sentido de controle, nesse período existe a probabilidade de ocorrer outro aumento, por ser um país inflacionário. "Nesse caso a ação foi instituída basicamente com notícias de jornal e comparativo de notícias de site, apenas com base na inflação e comparação entre preços com tarifas de municípios, não houve elementos para concessão liminar, o resultado prático disso é que essa ação vai prosseguir, vai ter prova pericial mas é uma ação que tende a durar anos", explica. 

O paradoxo filosófico em que o herói grego Aquiles nunca ultrapassaria a tartaruga em uma hipotética corrida é citado como um exemplo do caso para Nogueira. Na hipótese, isso significa que, ao dar uma pequena margem para a tartaruga, Aquiles, segundo o paradoxo, nunca vai alcançá-la, porque a cada passo dele, a tartaruga já vai ter dado outro passo. "Vamos seguir atrás desse prejuízo até chegar a uma conclusão de mérito, então, é mais teórico do que prático", ressalta.