O efeito sanfona no preço da gasolina ocorre com frequência nos últimos anos em todo o Rio Grande do Sul. Na semana passada o preço do biodiesel diminuiu cerca de R$0,10 em alguns postos de Bento Gonçalves. Mas o valor abusivo que vinha sendo cobrado, é alvo de inquérito desde 2013, quando um usuário efetuou uma reclamação ao Ministério Público Estadual, comparando o preço no município com regiões metropolitanas, que deveriam ser maiores. Porém segundo o Promotor de Justiça Cível, Alécio Nogueira, a hipótese de formação de cartel foi descartada logo nas primeiras investigações.
Foram analisados mais de 20 postos para poder descaracterizar a suspeita, segundo o promotor, pois a variação é significativa de preços na gasolina comum, na aditivada e no etanol entre os locais, o que aparentemente não existe um acerto de aumento entre eles.
Quando o inquérito começou, ainda em 2013, apenas o posto que foi objeto da reclamação estava sendo investigado, como uma ação isolada. Mas com os aumentos significativos para os consumidores a ação foi ampliada para os postos considerados maiores da cidade, para poder constatar se houve uma simultaneidade. "Evidentemente ocorreu o aumento devido a inflação e variação de petróleo que são os fatores que interferem diretamente no aumento do combustível", justifica Nogueira.
É preciso levar em conta que o setor do biocombustível é muito sensível, sendo um dos primeiros a refletir os aumentos da inflação do país, ocorrendo reajuste de preço há cada dois ou três meses, mas dizer que é ilegal é um passo que ainda não podemos dar, avalia Nogueira. "Possuímos a velha dificuldade de reunir elementos, o inquérito já possui quatro volumes de fundamentação do aumento. Sem contar que entramos na questão do valor dos insumos de uma série de fatores que faz com que uma região tenha preço diferente da outra", explica o promotor.
Quando surge um aumento da gasolina é trabalhado com vários postos a coleta de informações de como chegaram aquele aumento, e ao decorrer da coleta desses dados durante o inquérito, o reajuste acontece e mais dados precisam ser coletados e analisados, para cada reajuste ocorrido.
Em 1º de março deste ano ocorreu uma mudança na base de cálculo feita pela Receita Estadual. A Receita trabalhava com um preço médio do combustível para efetuar a cobrança de impostos, com o aumento do ICMS de 25% para 30% em janeiro, a base de cálculo foi reajustada, subindo cinco pontos percentuais. Com esse aumento a gasolina comum a partir daquele mês começou a ser cobrada a R$3,91 e o diesel a R$ 2,95, em todo o Rio Grande do Sul.
Mas desde a última semana de maio, o consumidor já pode sentir a diferença no bolso quando abastece o seu veículo, pois os últimos acontecimentos políticos do país, como a atual crise econômica e o afastamento da presidente Dilma Rousseff, também refletiu na redução dos preços finais do combustível, a gasolina comum passou a ser cobrada R$0,10 e etanol R$0,60 mais baratos.