Os médicos que atuam na saúde pública de Bento Gonçalves através do contrato de terceirização entre a prefeitura e a Fundação Araucária paralisaram novamente suas atividades nesta quarta-feira, dia 11. Os profissionais reclamam do atraso nos pagamentos dos salários que deveriam ter sido pagos em dezembro e do 13º salário, que ainda não teria sido quitado pela fundação.
De acordo com Marlonei dos Santos, presidente do Sindicato dos Médicos da região, a entidade deverá nos próximos dias cobrar na Justiça do Trabalho a regularização das obrigações com a Fundação Araucária. Segundo ele, a nova greve da categoria reedita a paralisação de três dias ocorrida em dezembro do ano passado porque os salários não foram quitados no início de janeiro.
O presidente informou que a nova paralisação não tem data para acabar. Ele esteve reunido com o secretário de Saúde do município, Diogo Segabinazzi Siqueira, e que não houve avanços. “O secretário pediu um prazo, mas isso para nós não adianta. Nossa discussão é com relação à Araucária, que assina as carteiras”, garante. Para ele, a fundação tem a obrigação de manter um fundo de reserva que previna situações como o atraso nos repasses governamentais.
Santos questiona o que ele chama de “jogo de empurra” com relação às responsabilidades, e avalia que não há mais espaço para diálogo com a fundação. “A fundação diz que depende da prefeitura, e a prefeitura diz que depende do Sartori, do Temer”.
Atualmente, são 133 médicos contratados pela Fundação Araucária, contratada pelo município, que não receberam o salário referente ao mês de novembro. Segundo o presidente do sindicato, os atrasos, principalmente na época de final do ano, se repetem sistematicamente há pelo menos cinco anos.
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A prefeitura alega que o atraso nos repasses devidos à saúde por parte das esferas federal e estadual está gerando atrasos no pagamento das mensalidades inerentes ao contrato com a Fundação Araucária. Conforme o secretário, "a crise que atinge o Estado e a União acaba assolando os municípios, que é onde as pessoas vivem e onde buscam pelos serviços".
Siqueira está buscando alternativas para garantir o pagamento. "Apesar desta paralisação, garantimos que os atendimentos de urgência e emergência, como também os chamados ao SAMU estarão mantidos. Equipes de enfermagem e outras especialidades também estão atuando normalmente", ressalta.
De acordo com um documento enviado à direção da Araucária nesta quarta-feira, o sindicato afirma que solicitou um posicionamento da empresa nos dias 12 e 16 de dezembro, e que não foi atendido. Por isso, a greve foi decidida e deve durar até a quitação de todas as pendências. O documento garante também o atendimento das urgências e emergências.
Leia trecho do documento do sindicato
“Considerando que estas reivindicações legitimas e previstas em lei não foram atendidas, comunicamos que os médicos vinculados a essa Fundação, através de contratos via CLT, Pessoa Jurídica ou RPA, paralisarão suas atividades as 8 horas de hoje, 11 de janeiro de 2017, por tempo indeterminado, até que sejam quitadas todas as pendências. Como determina a lei e o Código de Ética Médica garantiremos o atendimento das urgências e emergências.
