Mais de 80 mil benefícios concedidos há mais de dois anos pelo INSS serão revisados no Rio Grande do Sul. Casos como auxílios-doença e aposentadorias por invalidez serão analisados, a partir da Medida Provisória 739. O objetivo é garantir o auxílio aqueles segurados que realmente possuem o direito.
Aqueles que se encaixam nessas duas situações não precisam procurar as agências da Previdência, no momento. As pessoas devem esperar um comunicado oficial do INSS, que será por carta, caso seja necessária a convocação para a realização de perícia.
No estado serão 87 mil passíveis de revisão e benefícios pendentes, segundo Alberto Beltrame, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social. Conforme a Medida Provisória exige, a data de término do auxílio-doença deve ser estabelecida no ato da concessão do benefício, administrativa ou judicial, sempre que possível.
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O prazo máximo para ser cessado é de 120 dias, exceto se o segurado requerer a prorrogação. Para realizar essa análise será reforçado o número de peritos. Será criada uma agenda com mais 100 mil perícias por mês, passando de 700 mil para 800 mil procedimentos mensais.
Segundo Beltrame, peritos serão realocados de outras agências para onde houver mais perícias pendentes. Cada perito precisará fazer quatro perícias extras por dia além das 15 usuais.
