A liberação de verbas para a área da saúde estará em pauta na sessão da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves da próxima segunda-feira, dia 23. Uma abertura de crédito é no valor de R$ 549,25 e outra de R$ 100 mil que, respectivamente, devem ser utilizadas na remuneração dos agentes comunitários de saúde contratados pelo município .
Além disso, é solicitada também uma liberação para o investimento de R$ 5 mil na instalação de aparelhos de ar condicionado em unidades de saúde do município, adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Vieira da Cunha. É pedida também a liberação de R$ 2 mil para serem aplicados na premiação cultural do concurso para a escolha do do mascote do projeto Posse Responsável de Animais de Estimação
Está na pauta a abertura de crédito de R$ 93.328,51 para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A importância deve ser utilizada para a restituição do saldo remanescente de um contrato de repasse firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município, o qual teve como finalidade a elaboração do Plano de Coleta Seletiva de Bento Gonçalves. .
Em segundo e terceiros turnos, volta à votação, o projeto de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT) que busca a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo município de Bento Gonçalves e pela Câmara de Vereadores para os doadores de sangue e medula óssea". No caso dos doadores de sangue, o projeto detalha que teriam direito ao benefício aqueles que realizam, no mínimo, três doações por ano.
Em seguida, deve ser votado, em primeiro turno, o PLO nº 66/2016, protocolado pela vereadora Marlen Pelicioli (PPS). A proposta visa denominar como “Rua Benigno Orlando Panno” a atual rua A do Loteamento San Marino III, no bairro Universitário.
Notícias Relacionadas
Brasil
Preço da carne deverá ter reajuste no RS por causa das queimadas
Fornecimento de estados atingidos pelos incêndios no Centro-Oeste do país está menor
Custo de Vida
Governo do RS encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
Estado vai apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta; se aprovada, a nova regra entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
Por sua vez, o PLO nº 68/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, pede a revogação da Lei Municipal nº 5.460/2012, que denomina como “Praça Fioravante Antônio Sonza” o espaço público localizado entre as ruas Olímpio Valduga e João Lorenzini, no bairro Universitário.
Outra matéria que trata de assunto semelhante é o PLO nº 69/2016, protocolado pelo presidente da Câmara, vereador Valdecir Rubbo (PTB). A proposta, que também deve ser apreciada em primeiro turno, pretende revogar o item 17 do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.551/1988, que denominou como “Rua Nestor Ângelo Arioli” a antiga rua F do Loteamento Parque Residencial Vêneto. O motivo apresentado na justificativa da matéria é que tal via não mais existe, já que a área onde a mesma estava situada foi permutada pelo município com a SCA Indústria de Móveis Ltda. por meio da Lei Municipal nº 4.352/2008. Dessa forma, a aprovação da proposta permitiria que o nome de Nestor Ângelo Arioli ficasse novamente disponível para denominar outra via pública municipal.
Por fim, os vereadores devem apreciar, em turno único, o Projeto de Resolução nº 11/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. A proposta visa conceder licença e autorizar a concessão de diárias ao vereador Moisés Scussel Neto (PSDB) para viagem à Província de Belluno, na Itália, entre os próximos dias 15 e 27 de junho. O parlamentar deve representar o Poder Legislativo municipal na comitiva da Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales) que irá firmar a renovação do tratado de cidades irmãs entre a italiana Trichiana e a brasileira Dois Lajeados, terra natal de Scussel.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara
