A juíza eleitoral Romani Terezinha Bortolas Dalcin, de Bento Gonçalves, deferiu, nesta quinta-feira, dia 8, o pedido de liminar formulado pela coligação Um novo tempo para Bento para determinar que a rede social Facebook remova da plataforma, no prazo de 24 horas, perfis anônimos e solicita a obtenção do protocolo de internet (IP) dos computadores que publicam as propagandas eleitorais nesses perfis.
A Justiça Eleitoral identificou o perfil Gabriele Sonza como autor de conteúdo prejudicial ao candidato ao editar descontextualizando uma afirmação do candidato Cesar Gabardo (PMDB) em entrevista em vídeo concedida ao portal Leouve e à rádio Amizade 1070AM, ambos veículos de comunicação do grupo RSCOM, exibida nesta segunda-feira, dia 5.
Na decisão, a juíza afirmou que “não há possibilidade de veiculação anônima e com conteúdo prejudicial a qualquer cidadão, ainda mais a candidato em período de propaganda eleitoral”.
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Caso a rede social não retire o perfil, a Justiça definiu a cobrança de uma multa diária de R$ 30 mil após o recebimento da intimação.
Na postagem que originou a ação da coligação, havia a afirmação de que o candidato teria dito que “metade dos estudantes de Bento são drogados”, o que não corresponde ao que Gabardo verdadeiramente referiu. No contexto original da entrevista, ao ser perguntado sobre seus planos para a implantação ou não da guarda municipal no município, ele revelou que o uso de drogas é um problema, ao afirmar que possui informações de que, em algumas escolas de ensino médio, mais da metade dos estudantes consomem drogas.
Além da exclusão da página, a juíza intimou a rede social no Brasil para que também forneça a identificação dos computadores que publicam propagandas no perfil Gabriele Sonza e que, depois da identificação, os criadores da página sejam citados para apresentar defesa.
