A Justiça Eleitoral de Caxias do Sul deu um prazo de cinco dias para que a Coligação Caxias Para Todos, o candidato a prefeito Édson Néspolo (PDT), o candidato a vice, Antônio Feldmann (PMDB) e o atual prefeito caxiense, Alceu Barbosa Velho, respondam à acusação de abuso de poder político que faz parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e recebida nesta terça-feira, dia 20, pelo juiz eleitoral Carlos Frederico Finger, da 16ª Zona Eleitoral.
O prazo só deverá contar depois que o PT apresentar “cópias suficientes das mídias que instruem a inicial”. A denúncia foi feita pela coordenação de campanha do candidato a prefeito de Caxias do Sul Pepe Vargas (PT) na tarde desta segunda-feira, dia 19.
Conforme o advogado Jean Carbonera, que representa a coligação de Pepe Vargas, o uso da máquina pública em benefício da campanha de Néspolo teria ocorrido na cerimônia de entrega do asfaltamento e ampliação da Rua Cristóforo Randon, no bairro Euzébio Beltrão de Queiroz, no dia 3 de setembro. De acordo com a denúncia, o prefeito Alceu Barbosa Velho teria utilizado “o mesmo discurso” usado pelo candidato da situação e se referido a Néspolo como “nosso candidato”. No entendimento de Carbonera, isso não seria permitido por lei. “Não é possível que a autoridade máxima do município esteja descumprindo a lei para beneficiar o candidato Edson Néspolo e agredir o candidato Pepe Vargas”, afirmou o advogado.
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Além de acatar a ação, o juiz eleitoral decidiu incluir Barbosa Velho entre os investigados. Ele responderá como “polo passivo” da investigação eleitoral. De acordo com a resolução 23.462/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a notificação dos investigados abre os prazos legais para apresentação de defesa, que poderá ser feita através de documentos ou de testemunhas.
Depois, tanto a acusação quanto a defesa poderão se pronunciar para que o juiz tome sua decisão, que poderá resultar na cassação do registro de candidatura, caso o juiz entenda que o abuso do poder político tenha sido comprovado.
Não é possível precisar se a decisão em primeira instância será tomada antes das eleições, mas seja qual for a decisão, caberá recurso.
Edição: Rogério Costa Arantes
