A greve dos médicos que atuam na saúde pública de Bento Gonçalves através do contrato de terceirização entre a prefeitura e a Fundação Araucária completa uma semana nesta terça-feira, dia 17, com pelo menos 70% de adesão, de acordo com a prefeitura, e 90%, de acordo com o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul e Região. A boa notícia para a comunidade é que a paralisação, que fez com que pelo menos metade das unidades de saúde do município ficassem sem médicos desde a quarta-feira, dia 11, pode encerrar ainda nesta semana.
Os profissionais podem encerrar a paralisação porque a prefeitura confirmou que deverá realizar ainda nesta terça-feira o pagamento de R$ 1,8 milhão à fundação, para quitar parte da dívida de dois meses em atraso.
Com isso, a expectativa é que os profissionais possam encerrar a paralisação. O presidente do sindicato da categoria, Marlonei Santos, acredita nessa possibilidade, caso o repasse seja integral.
“O problema é garantir que a fundação vá repassar todo o valor. R$ 1,8 milhão resolve o problema”, assegura Santos.
Ele calcula que a folha completa gira em torno de R$ 1,3 milhão, mas ainda há o 13º de cerca de 20 profissionais contratados pela CLT, e a categoria só deverá retomar os trabalhos com o pagamento integral das pendências.
De acordo com Lídio Bassani, supervisor da Araucária em Bento, o valor, que deverá ser repassado integralmente para os médicos, será suficiente para quitar o restante dos salários de dezembro e pelo menos uma parte do 13º em atraso.
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“No que entrar esse valor, será feito o pagamento do mês de dezembro de todos os funcionários, inclusive os médicos, mas ainda não sabemos se conseguiremos pagar o total do 13º também”.
Bassani revelou que a prefeitura havia prometido depositar R$ 1,3 milhão na quinta-feira, dia 12, mas isso não ocorreu. Por isso, os cálculos só serão feitos depois que o dinheiro estiver na conta da fundação. Neste mês, a prefeitura já realizou o pagamento de R$ 700 mil à fundação, que quitou parte dos salários dos servidores contratados pela CLT. Ele garantiu que o valor será repassado totalmente.
"Tudo que entra vai ser utilizado para a folha e o 13º", assegurou.
A prefeitura deve à fundação valores pequenos desde outubro e os meses de novembro e dezembro. Além disso, desde maio o IGP-M não é repassado, o que totaliza R$ cerca de 5,6 milhões. Além disso, a fundação ainda tem a receber R$ 2 milhões relativos a valores atrasados desde 2012. Dese total, a prefeitura deve cinco parcelas vencidas, no valor de R$ 100 mil cada uma, desde agosto de 2016.
De acordo com o secretário de Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, a prefeitura está estudando um novo edital para contratação dos serviços médicos, uma vez que o contrato com a Araucária vence no final de abril. Ele confirmou que o modelo deve sofrer poucas alterações, com estudos para abrir a possibilidade da participação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) e a possibilidade do estabelecimento de parcerias público-privadas, mas garantiu que a terceirização deverá permanecer.
“O certo é que a gente segue com a terceirização; a gente não consegue ter um quadro próprio de funcionários. A gente precisa da terceirização ainda neste momento”, garantiu.
