A Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados da Câmara dos Deputados será presidida pelo deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP) em 2017. Ele, que é o atual vice-presidente da frente, vai tomar posse em março, em substituição ao deputado federal caxiense Mauro Pereira (PMDB).
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 14, em um encontro com representantes do setor, entre eles o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Dirceu Scottá, o diretor de Relações Institucionais da entidade, Carlos Paviani, e o gerente de Promoção, Diego Bertolini, além do diretor executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho/RS), Helio Marchioro.
Na oportunidade, o Pereira fez uma breve apresentação dos resultados de sua gestão e indicou a conquista da inclusão do setor no Simples Nacional como a principal meta atingida no período, através de uma emenda de autoria de Hamm, que alterou a legislação para permitir que as vinícolas possam optar pelo Simples Nacional, ocorrida em outubro deste ano.
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“Isso representa mais arrecadação e geração de empregos, além de aumentar a competitividade dos vinhos e espumantes brasileiros sem redução significativa de arrecadação para o governo. Um grande avanço para todo o setor vitivinícola, que vai beneficiar 90% das vinícolas brasileiras", afirmou Pereira.
Para o futuro presidente, que disse que o trabalho será focado no aumento da competitividade na vitivinicultura e no apoio às ações de promoção e visibilidade dos produtos nacionais no mercado, a próxima etapa, que já vem sendo articulada pela Frente, é a equalização das alíquotas do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) para os vinhos, espumantes, cachaças e cervejas artesanais. Segundo ele, a intenção é derrubar o IPI, que foi triplicado para o vinho e multiplicado em sete para a cachaça.
A redução do IPI chegou a ser anunciada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não saiu do papel. A medida, editada pelo governo federal desde dezembro de 2015, sofreu alterações do Congresso Nacional, estipulando o teto máximo de 6% em 2016 e de 5% em a partir de 2017. Porém, ao sancionar a MP, Dilma vetou as alterações aprovadas no Congresso, mantendo a alíquota em 10%, o que provoca impacto no setor, majoritariamente formado por micro e pequenas empresas.
