A análise da prestação de contas do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Bento Gonçalves (Faps Bento), disponível no endereço eletrônico da prefeitura, mostra que o fundo é superavitário e sustentável. Isso quer dizer que, apenas com o que o fundo recebe em contribuições da prefeitura e dos servidores municipais, consegue pagar os benefícios a aposentados e pensionistas.
Entre janeiro e dezembro de 2016, as receitas da contribuição patronal, que no ano passado foi de 13,25% no custeio normal mais 17% de passivos atuariais quee, desde 1º de janeiro, está em 18%, somadas ao desconto em folha de 11% no salário dos funcionários e a compensação da previdência social – não levadas em conta as receitas das aplicações financeiras – somaram de R$ 54.238.693,21, enquanto as despesas totais do fundo chegaram a R$ 40.088.841,81. Ou seja, um superávit de R$ 14.149.851,40 no ano.
Os números mostram divergência com uma publicação que afirmou que o fundo teria um déficit na casa do milhão de reais, o que provocou a divulgação de uma nota oficial do município na tarde desta segunda-feira, dia 16.
No documento, o Gestor do Fundo, Cláudio Deon, afirma que em momento algum teria dito que o fundo trabalha com déficit de R$ 1 milhão. Segundo ele, foram demonstrados os dados financeiros do Fundo, "que é o terceiro entre todos os municípios do Estado em volume de caixa”.
Ele afirma que o saldo final do ano no mercado financeiro foi de R$ 373.633.427,01, e que o resultado teve um aumento em relação ao final do exercício de 2015 de 26,29%.
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Conforme a nota, o total das receitas do FapsBento no exercício de 2016 foi de R$ 108.357.338,26 (agora incluídos os resultados de aplicações financeiras) frente a uma despesa total de R$ 40.088.841,81, gerando um superávit de R$ 68.268.496,45. Desta forma, o FapsBento comprometeu somente 37% da receita do exercício para pagamento de aposentadorias, pensões, salário família, salário maternidade e despesas administrativas.
Esclarece ainda o gestor do Fundo na nota que as aplicações financeiras em 2016 tiveram um rendimento de 22,35% importando em 174% da meta atuarial do exercício, recuperando assim a meta que não tinha sido atingida em exercícios anteriores. “Este resultado, entre os mais expressivos entre todos os municípios brasileiros, deve-se ao fato da Gestão Ativa da carteira praticada pelo do FapsBento juntamente com o Comitê de Investimentos que auxiliam o Gestor na tomada de decisões nas aplicações dos recursos financeiros do Fundo”, afirma Deon.
Ele salienta ainda que o montante em caixa do Fundo de Aposentadoria e Pensão provém de contribuições mensais efetuadas pelos funcionários públicos municipais concursados da prefeitura e da Câmara de Vereadores deve ser utilizado exclusivamente para pagamento de aposentadorias e pensões. O recurso não pode ser usado para outras finalidades.
Além disso, para evitar que o sistema possa ficar comprometido no futuro, a legislação já define aumentos nas contribuições da prefeitura até 2021. O desembolso, que atualmente é de 13,25% relativos ao custeio normal, além de um repasse de 18% suplementares sobre o total da folha. Esta contribuição deverá passar a 19% a partir de 2018, 20% em 2019, 21% em 2020 e 22,10% entre 2021 e 2044.
Confira aqui a prestação de contas do Faps Bento em 2016
