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Em média quatro mulheres sofrem violência doméstica por dia em Bento Gonçalves

Em média quatro mulheres sofrem violência doméstica por dia em Bento Gonçalves

Em média quatro mulheres são vítimas de agressões ou ameaças a cada dia em Bento Gonçalves. Completados dez anos em que a Lei Maria da Penha foi sancionada, para proteção de mulheres que sofrem de violência doméstica, não se sabe se os casos aumentaram ou as mulheres estão mais seguras para denunciar o agressor. 

 

Na delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) foram 350 registros de ocorrências até agosto. E das 1400 ocorrências ao ano nas delegacias, são gerados 1100 inquéritos policiais, segundo a delegada Deise Salton Brancher, responsável pelos casos no município. 

 

Mesmo que o número de ocorrências cresça ano após ano, ainda existem vítimas que não querem registrar o fato, por motivos como medo, vergonha, não ter condições financeiras de se sustentar, pelos filhos ou até gostar do companheiro. "A mulher, nas hipóteses que a lei admite,  como ameaças, ela tem a liberalidade dela respeitada. Se ela não quer representar contra o acusado, não é instaurado o procedimento", explica a delegada. 

 

Mas em casos de instaurado do procedimento da violência doméstica, a vítima somente poderá retirar a representação na presença de um juiz, salienta Deise.

 

No município é bastante atuado a rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar. A mulher que  registrar ocorrência sobre o fato, será encaminhada ao centro Revivi, onde receberá acompanhamento psicológico e psiquiátrico para refazer a sua vida e superar esse ciclo de violência. E em casos considerados muito graves, em que a vítima não pode voltar para casa, existe uma medida protetiva que é o afastamento do agressor do lar, mas pode demorar até 48 horas. Nesses casos a pessoa é encaminhada para um local seguro por tempo determinado. "Em situações mais graves em que a mulher não tem local pra ficar, temos um local que abriga no município, até que as medidas protetivas sejam efetuadas", reforça Deise.

 

No Brasil, 80% dos casos de agressões contra mulheres são por parte de parceiros ou ex-parceiros. A violência doméstica não envolve somente agressão física, mas ameaça, humilhação ou uma forma de controle sobre a mulher. 

 

Mas outra ação bastante atuante no município é o programa de restauração e ajuda ao agressor, que consiste em um grupo de reflexão com o objetivo de mudar a maneira como o homem vê a figura feminina. O trabalho é executado pelos policiais que integram o policiamento comunitário, e nesse grupo são acolhidos homens envolvidos em violência doméstica e familiar.

 

As denúncias contra violência feminina podem ser feitas em qualquer delegacia ou pelo telefone 190.

 

Lei Maria da Penha pode ficar mais rígida

 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de Lei da Câmara (PLC 07/2016) que prevê alterações nas medidas, podendo deixá-la ainda mais rígida. 

 

Uma das propostas é aumentar a assistência as vítimas, e ampliar o leque de ações de autoridades policiais. E aqueles que descumprirem as medidas protetivas, terão penas mais duras.  

 

É o caso do limite mínimo de distância que o agressor deve manter da vítima. Três propostas em tramitação no Congresso tratam do tema. Preveem, como nova medida protetiva, o fornecimento de um “botão do pânico” para a vítima de violência.  Funciona com um dispositivo, conectado a uma central de polícia, em que a mulher informa se o agressor desrespeitou o limite de distância, a localização da vítima, e ainda grava diálogos entre os dois. E os áudios  poderão ainda ser utilizados pela Justiça para uma eventual condenação do agressor. 

 

Outra proposta aprovada pelo Senado como uma medida protetiva, é que o agressor frequente centros de educação e reabilitação para não voltar a agredir mulheres. E de autoria dos deputados, é que o agressor receba acompanhamento psicossocial. O texto está na Câmara.