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Decisão sobre número de sessões legislativas ficará para o meio do mês

Decisão sobre número de sessões legislativas ficará para o meio do mês

Encerra na próxima segunda-feira, seis, o prazo para apresentação de emendas ao projeto de resolução de reforma do regimento interno da câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. Chegou-se a dar esta data como a da votação em plenário do projeto. Entretanto, tal votação não deverá ocorrer antes do dia 20 destes mês. Até o momento uma emenda já foi apresentada.

 

 

O projeto de resolução de autoria do vereador Anderson Zanella pretende eliminar a segunda sessão ordinária, realizada desde novembro do ano passado às quartas-feiras. Muitos vereadores a consideram desnecessária e argumentam que pode haver economia de oito mil reais mensais dispensando-se a contratação de segurança, de equipes de filmagem, e material de expediente, entre outros.

 

Os vereadores contrários argumentam que a cidade e os munícipes tem demandas que não podem esperar. Além disto, entendem que se estaria tirando tempo precioso de exposição de projetos, proposições e de debate de ideias dos vereadores.

O vereador do DEM, Gustavo Sperotto apresentou uma emenda pela qual a segunda sessão semanal será mantida, porém terá seu horário alterado. Passaria das 18 horas para as 14 horas de quarta-feira, mantendo a de segunda-feira às 18 horas. Desta forma haveria economia de recursos e se manteria assegurado o espaço de debate.

 

Prazos

O projeto de resolução foi lido em plenário no dia 22 e o prazo de dez  dias para apresentação de emendas iniciou em 23 de fevereiro. Como o décimo dia cai no sábado, dia 4, o prazo fica prorrogado para o próximo dia útil que é segunda-feira, 6. A partir de então é preciso que em reunião de líderes sejam fixadas duas datas de sessões ordinárias para discussão. Como a pauta da sessão da próxima quarta-feira já está definida, somente na quinta-feira da semana que vem poderá ser decido pelos nove líderes partidários se de fato o assunto entra em discussão nas sessões dos dias 13 e 15. No dia seguinte a esta segunda sessão, dia 16 de fevereiro, haverá nova reunião de líderes que pode colocar a votação definitiva para a sessão do dia 20, uma segunda-feira.