Lula é o comandante máximo do esquema de corrupção na Petrobrás. Lula é o grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes com poderes pra determinar o funcionamento e, se quisesse, pra determinar sua interrupção. Lula é o comandante da propinocracia.
Com todas as letras, assim os procuradores da Lava-jato anunciaram ontem a denúncia contra Lula, baseada em 14 evidências que se juntam e apontam para o molusco como peça central da Lava-jato.
Vejam só: o Ministério Público apontou evidências pra fazer a denúncia. Não são provas, mas isso já não interessa: os procuradores disseram que sabem que isso tudo é verdade. Ou seja, eles não têm provas, mas têm convicção.
É claro que a denúncia não significa que os denunciados sejam culpados dos crimes de que agora são acusados. Cabe à Justiça acolher ou não as argumentações dos promotores. Se acolher, eles se tornarão réus e serão julgados.
Cabe ao Ministério Público e à Polícia Federal chegar às provas. A dedução, a suspeita e a existência de evidências exigem investigação, é certo. Mas, na legislação brasileira, não são elementos utilizados para definir uma condenação. É preciso mais.
Segundo os procuradores, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma do triplex que não é dele em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens, que passam dos R$ 3,5 milhões.
Mas a denúncia é muito maior. A denúncia é que Lula é o chefe da quadrilha, e não basta só dizer isso, não basta a tese do domínio do fato, será preciso provar.
Na verdade, o que o Ministério Público está dizendo é que todo o chefe do Executivo, seja municipal, estadual ou federal, deve ser enquadrado como chefe de organização criminosa de qualquer ato de corrupção que ocorra no seu governo.
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Porque é mesmo evidente que fica difícil imaginar que mensalões, petrolões e outros escandalões possam corromper a República sem que o chefe saiba o que acontece debaixo do seu nariz.
Desde os tempos do mensalão, eu acredito que Lula sabia. Eu posso até dizer que eu tenho convicção de que Lula sabia. Mas eu não posso dizer que tenho provas de que Lula sabia. O que posso dizer é que me parece evidente que cabe a quem acusa provar. Então, eu não acuso.
Assim funciona o Direito, assim precisa funcionar a Justiça. Na dúvida, não há condenação. É preciso provar.
Mas se a ideia é descartar Lula das eleições de 2018, ponto a favor. Os gráficos, o powerpoint tosco e as sacadas de marketing cumpriram a função de condenar previamente Lula diante da opinião pública. Um golaço.
Mas é preciso entender porquê apresentar um conjunto cheio de acusações onde o elemento principal, a prova, não apareceu.
Porque, se o caso é garantir uma denúncia robusta, um julgamento eficaz e uma condenação justa, convenhamos que o Ministério Público chutou muito longe do gol.
Tá bom, eu preciso dizer que não tenho provas de nada disso que eu disse aqui. Ah, mas eu tenho convicção.
