Auditores fiscais, servidores públicos, secretários, parlamentares, agentes de governo e diversas autoridades ligadas ao setor reúnem-se, mais uma vez, em Bento Gonçalves para a realização do 18º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. O evento ocorre nos dias 5 e 6 de maio, no Hotel Dall´Onder. A realização é da Associação dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec) e do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco RS). Nesta edição, o evento irá abordar a crise fiscal, tendo como pano de fundo a participação da Administração Tributária para saída da crise financeira do Estado, além das Reformas Tributária e Previdenciária. É o quarto ano que a Afisvec realiza o evento em Bento Gonçalves.
Estão previstas as participações dos senadores gaúchos Paulo Paim (PT) e Ana Amélia Lemos (PP). Paim deverá falar sobre as reformas da Previdência e do Trabalho na conjuntura nacional. Ana Amélia sobre a crise fiscal e as reformas constitucionais que estão em discussão no Congresso.
Além da presença de políticos, profissionais de destaque na área fiscal apresentarão seus conhecimentos sobre a matéria tributária e a importância da administração tributária no momento de crise. Para a conferência inaugural, o ex-secretário da Receita Federal, no governo Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, falará sobre que tipo de Reforma Tributária deve ser feita no Brasil. O professor e doutor em Direito Juarez Freitas, o secretário–adjunto da Sefaz-RS, Luiz Antônio Bins, o subsecretário da Receita Estadual, Mário Wünderlich dos Santos, também deverão participar da programação.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 05/05
19:30 – ABERTURA DO EVENTO – Presidentes das Entidades e Autoridades
20:30 – CONFERÊNCIA INAUGURAL: QUE REFORMA TRIBUTÁRIA PRECISAMOS FAZER
Conferencista: Everardo Maciel– Consultor Jurídico
21:30 – Coquetel de integração
DIA 06/05
09h30 – 1º PAINEL – Administração Tributária:
Responsabilidade Fiscal sobre a Administração Tributária – Incidência ou não da Lei. – Prof. Dr. Juarez Freitas.
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Os Problemas e as Soluções para uma Administração Tributária Moderna e Efetiva –Auditor-Fiscal Mário Wünderlich dos Santos – Subsecretário da Receita Estadual
10h30 – 2º PAINEL – Reforma Tributária
A proposta de Reforma Tributária em Discussão no Congresso Nacional- Deputado Luís Carlos Hauly
Proposta de Reforma – Luiz Antônio Bins- Secretário da Sefaz-RS Adjunto
14h – 2ª – CONFERÊNCIA – REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E DO TRABALHO NA CONJUNTURA NACIONAL
Conferencista – Senador Paulo Paim
15h – 3º PAINEL – Previdência:
Proposta de Reforma Previdenciária – Dep. Federal Jerônimo Göergen
As Carreiras de Estado e a Inexistência de uma Previdência Especial para esses Profissionais – Pedro Henrique -Conselheiro do Tribunal de Contas do RS
Reforma da Previdência, Segurança Jurídica e Proteção da Confiança Legítima – Prof. Dr. Rafael Maffini
17h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
As Propostas de Reformas Constitucionais em Discussão no Congresso e a Crise Fiscal Brasileira – Senadora Ana Amélia
